Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências”

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Altera o § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.511, de 10 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2025 e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências".

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Suprime o § 1º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 37/2024 que dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Emenda Modificativa: "Altera a redação do caput do Art. 2º do Projeto de Lei nº 37/2024 que dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências".

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Altera a Lei Nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Tramitando em Regime de Urgência.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Elvira Dias Bittencourt, em 13/03/2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ilza Pimentel Rhodes, em 14/03/2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena de Oliveira Teixeira.

Moção de Reconhecimento ao Contador Gilmar Veloso, pelo trabalho dedicado à classe empresarial e contábil de Manhuaçu. Com sua expertise em contabilidade e assessoria financeira, Gilmar tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento econômico local, prestando um serviço de qualidade que tem impactado positivamente o crescimento de empresas e o fortalecimento da economia da cidade.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Francisco Martins de Oliveira Filho, ocorrido em 19 de março de 2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Pacheco da Silveira, ocorrido em 19 de março de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ancelmo Paulo de Souza.

Indica a iluminação do campo de futebol de Bom Jesus.

Indica a instalação de câmeras de segurança em Santo Amaro de Minas.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu adquirir ou comprar um terreno para construir a Escola Municipal São Jorge, com sede no bairro São Jorge.

Indica a solicitação do serviço do correio no bairro Recanto da Aldeia e na Vila Cachoeirinha.

Indica a compra de um terreno e a construção da sede própria para a creche da comunidade Vila Formosa.

Indica a construção de rede pluvial com uma travessia d'água na estrada por cima do calçamento na comunidade Córrego Pedra Furada, Manhuaçu, com manilhas de 13 a 15 manilhas 0,60.

Indica a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Moacir de Castro na Rua Mascarenhas de Morais, no bairro São Vicente.

Indica o calçamento com bloquetes no Córrego Vista Alegre. Morro que dá acesso à igreja Santo Antônio e morro próximo à propriedade do senhor Fabinho.

Indica serviços de melhoramento na Escadaria Zacarias, início na Rua Ovídio Pereira da Fonseca e término na Rua Nossa Senhora Aparecida, com melhorias também na iluminação.

Indica realização de trabalho de recuperação e melhoramento na escadaria (como meio-fio, iluminação, corrimão) que liga a Rua Francisco Antônio da Rocha até a Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Santa Cruz.

Indica vistoria na quadra do bairro Engenho da Serra, sendo necessário soldar os ferros do gol que estão quebrados, além de novo par de redes nos gols da quadra de grama sintética.

Indica a construção de rede pluvial com a colocação de bueiro na Rua Professor Silas Heringer, em frente à mercearia do Vanderlei e próximo à loja do Eddie modas, bairro Engenho da Serra, considerando constantes alagamentos do trecho às vezes invadindo as residências dos moradores.

Indica, com urgência, construção de rede pluvial na Rua Professor Silas Verge junto à rua da escola João Xavier Felipe Brandão, considerando os transtornos há bastante tempo causados pelo alagamento do trecho e casas dos moradores, trazendo diversos prejuízos.

Indica a realização de reforma geral, cobertura e adequação (colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas) na quadra do bairro Santana, Manhuaçu-MG.

Indica calçamento ou recapeamento asfáltico de 100 metros, no Parque das Águas, ligando o asfalto até o calçamento próximo ao sítio Labrasa, Manhuaçu-MG.

Indica a recuperação do calçamento e meio-fio das ruas do distrito de Dom Corrêa.

Indica a recuperação do calçamento e meio-fio das ruas do distrito de Sacramento.

Indica a construção de praça de lazer no bairro São Bento, distrito de Dom Corrêa.

Indica a construção de salão comunitário para utilização da comunidade para velórios, reuniões, festas e eventos, distrito de Realeza.

Indica a aquisição de playground próximo à academia ao ar livre na rua São José, distrito de Realeza.

Indica ao Executivo Municipal reforma da quadra Tatão Silvério, no distrito de Vilanova.

Indica ao Executivo Municipal construção da rede fluvial/pluvial com PEAD de 01 metro, na extensão da Rua Silvério Dutra iniciando no entroncamento da Rua Juca Mota até a Praça Geraldo de Paula Nunes.

Indica ao Executivo Municipal asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira Dutra, na vila do alto em Vilanova.

Indica a colocação de 70 metros de calçamento no bairro Matinha, no trecho passando pela ponte entre a Rua São Marcos e o Coqueiro Rural (fotos anexas).

Indica melhorias como alargamento e colocação de guarda-corpo na ponte entre a Rua São Marcos e o Coqueiro Rural, bairro Matinha, considerando o estreitamento e falta de proteção lateral da estrutura para a passagem de veículos e pedestres (fotos anexas).

Indica a construção da sede própria da creche municipal da Ponte do Silva.

Indica a pavimentação da Rua José Ramos Soares “rua do campo”, em Ponte do Silva.

Indica a sede própria para o Estratégia Saúde da Família (ESF) Santo Antônio.

Indica a colocação de bloquetes no morro do Córrego Piedade, em Vila Formosa.

Indica a construção de praça de lazer com playground, academia ao ar livre e iluminação na Rua São João Evangelista, ao lado da caixa d`água do SAAE, bairro Santa Terezinha.

Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Inês, bairro Santa Terezinha.

Indica o asfaltamento, iluminação e construção de redes de esgoto e pluvial na Rua São João Evangelista sentido ao depósito de lixo, bairro Santa Terezinha.

Indica a extensão de iluminação no trecho da rodovia dos estudantes que liga a Ponte da Aldeia até a entrada da Vila Cachoeirinha.

Indica o fornecimento de ticket alimentação para todos os servidores da Prefeitura de Manhuaçu.