Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Apresentação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Apresentação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente ao mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Torneio de Beach Tennis”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona, e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.” - CIÊNCIA
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Matéria lida |