Matérias do Expediente (4ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências”

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

Altera a Lei Nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Tramitando em Regime de Urgência.

Altera o § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.511, de 10 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2025 e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Elvira Dias Bittencourt, em 13/03/2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ilza Pimentel Rhodes, em 14/03/2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena de Oliveira Teixeira.

Indica a construção de praça do bairro Bom Pastor, ao lado do Fórum, atrás da Farmácia Popular.

Indica a iluminação do campo de futebol de Bom Jesus.

Indica a instalação de câmeras de segurança em Santo Amaro de Minas.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu adquirir ou comprar um terreno para construir a Escola Municipal São Jorge, com sede no bairro São Jorge.

Indica a solicitação do serviço do correio no bairro Recanto da Aldeia e na Vila Cachoeirinha.

Indica a compra de um terreno e a construção da sede própria para a creche da comunidade Vila Formosa.

Indica a construção de rede pluvial com uma travessia d'água na estrada por cima do calçamento na comunidade Córrego Pedra Furada, Manhuaçu, com manilhas de 13 a 15 manilhas 0,60.

Indica a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Moacir de Castro na Rua Mascarenhas de Morais, no bairro São Vicente.

Indica o calçamento com bloquetes no Córrego Vista Alegre. Morro que dá acesso à igreja Santo Antônio e morro próximo à propriedade do senhor Fabinho.

Indica serviços de melhoramento na Escadaria Zacarias, início na Rua Ovídio Pereira da Fonseca e término na Rua Nossa Senhora Aparecida, com melhorias também na iluminação.

Indica realização de trabalho de recuperação e melhoramento na escadaria (como meio-fio, iluminação, corrimão) que liga a Rua Francisco Antônio da Rocha até a Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Santa Cruz.

Indica vistoria na quadra do bairro Engenho da Serra, sendo necessário soldar os ferros do gol que estão quebrados, além de novo par de redes nos gols da quadra de grama sintética.

Indica a construção de rede pluvial com a colocação de bueiro na Rua Professor Silas Heringer, em frente à mercearia do Vanderlei e próximo à loja do Eddie modas, bairro Engenho da Serra, considerando constantes alagamentos do trecho às vezes invadindo as residências dos moradores.

Indica, com urgência, construção de rede pluvial na Rua Professor Silas Verge junto à rua da escola João Xavier Felipe Brandão, considerando os transtornos há bastante tempo causados pelo alagamento do trecho e casas dos moradores, trazendo diversos prejuízos.

Indica a realização de reforma geral, cobertura e adequação (colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas) na quadra do bairro Santana, Manhuaçu-MG.

Indica calçamento ou recapeamento asfáltico de 100 metros, no Parque das Águas, ligando o asfalto até o calçamento próximo ao sítio Labrasa, Manhuaçu-MG.

Indica a recuperação do calçamento e meio-fio das ruas do distrito de Dom Corrêa.

Indica a recuperação do calçamento e meio-fio das ruas do distrito de Sacramento.

Indica a construção de praça de lazer no bairro São Bento, distrito de Dom Corrêa.

Indica a construção de salão comunitário para utilização da comunidade para velórios, reuniões, festas e eventos, distrito de Realeza.

Indica a aquisição de playground próximo à academia ao ar livre na rua São José, distrito de Realeza.