Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências".

SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO / CIÊNCIA

Altera o art. 3º da Lei nº 2.290 de 29 de agosto de 2001 e dá outras providências.

CIÊNCIA

Altera os artigos 38 e 39 da Lei nº 3.530, de 30 de outubro de 2015.

CIÊNCIA

Institui o Campeonato Regional de Futebol Amador no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu/MG.

CIÊNCIA

Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Moção de Reconhecimento pelos 10 anos de La Brasa Steakhouse.

CIÊNCIA.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Dalva de Lourdes de Oliveira Garcia.

CIÊNCIA.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Patrícia Pereira.

CIÊNCIA

Indica a construção de posto de saúde de Bom Jesus de Realeza.

CIÊNCIA.

Indica a reforma do cemitério de Santo Amaro de Minas e construção da capela velório.

CIÊNCIA.

Indica a reforma do cemitério de Bom Jesus e a construção da capela velório.

CIÊNCIA.

Indica a construção de banheiro público e destinação de local adequado para a guarda de materiais dos servidores do SAMAL, em Dom Corrêa.

CIÊNCIA.

Indica o asfaltamento da Rua Francisco Camilo, em Vilanova.

CIÊNCIA.

Indica o asfaltamento da Rua Aloísio Bicalho de Morais, em Vilanova.

CIÊNCIA.

Indica o asfaltamento da Rua Bismarck Meira Gonçalves, em Vilanova.

CIÊNCIA.

Indica a construção de ponte de alvenaria do Córrego São Sebastião, localizada na entrada do Córrego dos Padeiros, depois da antiga escola 13 de maio à esquerda. A ponte recebe um alto fluxo de carros e caminhões carregados de café, atualmente essa ponte é de madeira, estando em situação precária, correndo o risco de cair devido à deterioração da mesma.

CIÊNCIA.

Indica a reforma de vestiário do campo de futebol da Ponte do Silva, que se encontra em estado crítico, tendo suas estruturas danificadas e sendo utilizada de forma indevida.

CIÊNCIA.

Indica a reforma geral da Escola Municipal da Ponte da Aldeia, a escola apresenta a necessidade de várias intervenções e reparos, no bairro Ponte da Aldeia.

CIÊNCIA.

Indica que o terreno da prefeitura localizado à margem da BR-116 (8.400mts) seja transformado em área para eventos, criando a infraestrutura necessária.

CIÊNCIA.

Indica que seja feito calçamento no morro no córrego São Domingos (Serra do Ouro), perto da casa do Raimundo Batista.

CIÊNCIA.

Indica que seja feito calçamento no córrego São José da cachoeira alta em Sacramento.

CIÊNCIA.

Indica a reforma do salão comunitário do distrito de São Pedro do Avaí.

CIÊNCIA.

Indica a reforma e adequação da creche Tiá do distrito de São Pedro do Avaí.

CIÊNCIA.

Indica o calçamento da Rua Sebastião Silva no distrito de São Pedro do Avaí.

CIÊNCIA.

Indica a abertura de acesso para trânsito de veículos entre o bairro Matinha até o bairro Bom Pastor (fotos anexas).

CIÊNCIA.

Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha.

CIÊNCIA.

Indica a construção de posto de saúde para o bairro Santana.

CIÊNCIA.

Indica a destinação de ambulância para o distrito de Sacramento.

CIÊNCIA.

Indica transformar o posto de saúde do distrito de Palmeiras em unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF).

CIÊNCIA.

Indica academia ao ar livre e playgrond com brinquedos para a Praça Antônio Brum, bairro Sagrada Família.

CIÊNCIA.

Indica a reforma da E. M. Apolinário Anacleto da Silva, em Palmeirinha.

CIÊNCIA.

Indica a colocação de iluminação pública desde a entrada do Centro Pastoral Bom Pastor até ao Castelo do Café na entrada para o bairro Alphaville e Estância da Lagoa.

CIÊNCIA.

Indica a construção de estação de tratamento de água (ETA) na comunidade da Vila Cachoeirinha, no terreno cedido pelo Senhor Luciano Breder.

CIÊNCIA.

Indica a instalação de alambrado para segurança no campo do Córrego da Raiz, em Ponte do Silva.

CIÊNCIA.

Indica a reforma e ampliação do cemitério municipal de Ponte do Silva.

Indica a construção de uma ponte de concreto na rua São José, em Realeza.

Indica extensão ou alargamento da ponte próxima à propriedade do Sr. Jeferson Gaspar, em Manhuaçuzinho.

Indica sinalização do trânsito de Vilanova, com placas de identificação das ruas e de numeração das residências.

Indica a reforma do banheiro do estádio JK, em Manhuaçu.

Indica a reforma da quadra da Petrina.

INDICA nos termos regimentais à S.Exa. a Sra. Prefeita de Manhuaçu/MG, Maria Imaculada Dutra Dornelas, que pela Secretaria Municipal de Educação, setor competente, faça cumprir ao que determina a Lei Federal 14.862/24, no sentido de garantir o direito aos professores da rede municipal de ensino, se utilizem dos veículos de Transporte Escolar, em havendo vagas, para a sua locomoção, pelas justificativas abaixo. Também indica que o governo municipal entre em tratativas com o governo estadual para a extensão e viabilização desse direito aos professores da rede pública estadual de ensino.

Indica que promova, a extensão da rede de iluminação pública com postes, luminárias e lâmpadas na Rua dos Eucaliptos, bairro Santana, Manhuaçu-MG.

Indica a realização de melhorias como rede de iluminação pública e implementação de rede pluvial e 60 metros de calçamento na Rua Pedro Coutinho, bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG.

Indica a construção de vestiários e recuperação do gramado do campo de futebol do distrito de Realeza.

Indica o calçamento do morro dos Malaquias, em Soledade.

Indica o calçamento do morro do Zé Lopes com Dolica, em Soledade.

Indica a inserção de iluminação pública iniciando no bairro Ponte da Aldeia até o Clube de Cabo e Soldados.

Indico a conclusão da obra do PSF Ponte da Aldeia no bairro Recanto da Aldeia.