Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera a Tabela IV - Valores da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento – TFLL, constante do art. 108 do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento ‘FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS’, a ser realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.”

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o título de Cidadão Honorário de Manhuaçu/MG ao Dr. Sérgio Alvim Leite e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. Iliuvis Quiala Planche e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. Yamilet Larena Labrada e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Pedro Henrique de Magalhães Lima

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. NORMA SUELI VALORI NUNES DE SOUZA e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. EMILCE ESTANISLAU MUNIZ DE SALES e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao CLUBE DAS MÃES DE MANHUAÇU e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Pastor JOÃO MARCOS MONTEIRO PEDROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores do Poder Legislativo de Manhuaçu/MG e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede DIPLOMA CIDADÃO HONORÁRIO ao Pastor Robert José Cruz da Costa e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

"Altera o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”.

1ª DISCUSSÃO

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

requer que maiores informações e esclarecimento por parte da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO no que tange ofício de n.º 022/2024, de 10 de outubro de 2024, cópia em anexo, e bem como as providências adotadas.

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A).

Requer ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente- Sandro Tavares, que compareça em sessão nesta Casa Legislativa, afim de apresentar imagens e vídeos referentes as ações de limpeza e manutenção das caixas de contenção existentes nas estradas rurais do Município.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Glauber Vidal pela reeleição da 54ª Subseção da OAB Manhuaçu.

Moção de reconhecimento ao senhor Paulo Ferraz pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria de Obras de Manhuaçu, destacando seu comprometimento, dedicação e contribuição significativa para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura do município.

Moção de reconhecimento ao senhor Vitor Rocha, secretário de Esporte, pelo excelente trabalho realizado ao longo de 2024 à frente da Secretaria de Esportes de Manhuaçu, destacando sua dedicação, liderança e as significativas conquistas para o desenvolvimento esportivo de nossa cidade.

Moção de reconhecimento ao senhor Wesley, diretor do FARMAAL, pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de 2024 à frente desta instituição, destacando seu comprometimento, competência e as importantes contribuições para a melhoria dos serviços prestados à comunidade de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento os alunos Júlia Fontes Brandão, Jhon Áquila Gonçalves e Maurício Costa Siqueira pela conquista do 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024. A dedicação e inovação desses jovens refletem o grande potencial de nossa cidade. Com seu excelente desempenho, mostram a força do empreendedorismo jovem e o futuro promissor de nossa comunidade.

Moção de Reconhecimento ao aluno Maurício Costa Siqueira pela sua excepcional conquista na Olimpíada de Administração, promovida pelo CRA Nacional, onde obteve a medalha de prata entre quase 130 mil participantes de todo o Brasil. Sua dedicação e competência, tanto no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024, onde conquistou o 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional, quanto nesta olimpíada, destacam o grande potencial e o talento de nossa cidade.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Garcia Dornelas, ocorrido em 20/11/2024.

Moção de Congratulações ao Pedro Bifano, pelo lançamento de seu primeiro livro "Animais das Gerais", aos 11 anos de idade. Sua dedicação e talento notáveis, aliados à sua criatividade, são um exemplo inspirador para jovens de nossa cidade e refletem a importância da valorização da cultura e da leitura desde a infância.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento Jayr Cassimiro da Rocha, ocorrido em 20/11/2024

Moção de Reconhecimento ao Lázaro Adão Lima pelo excelente trabalho feito a câmara municipal de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rafaela Maria da Silva Gomes, ocorrido em 21/11/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Januário, ocorrido em 22/11/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andreia Alves Pimentel, ocorrido em 22/11/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olivio José Siqueira, ocorrido em 26 de novembro de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Coelho.

Moção de Congratulações a atleta Geane Oliveira pelo terceiro lugar no Campeonato Capixaba de Triatlo, sendo a única mulher a completar a prova. Sua determinação e coragem são um exemplo de superação e orgulho para nossa cidade.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Savele Xavier de Barros, servidor público federal, pelos notáveis serviços prestados à frente do Cartório Eleitoral de Manhuaçu. Durante os últimos 11 anos, o Sr. Savele exerceu com competência, dedicação e responsabilidade a função de chefe deste órgão, contribuindo significativamente para o aprimoramento da gestão eleitoral na região.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Rosa Ferreira.

Moção de Pesar pelo falecimento de Robson de Oliveira, ocorrido em 27/11/2024.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Luiz Eduardo Azevedo Reis pelo excelente trabalho prestado no Hospital César Leite. Sua dedicação, competência e comprometimento têm sido fundamentais para o bom atendimento à nossa comunidade. Agradeço por sua valiosa contribuição à saúde de nossa cidade e parabenizo pelo profissionalismo e pelos cuidados prestados.

Moção de Reconhecimento a toda a equipe da UTI do Hospital César Leite pelo trabalho exemplar e dedicação incansável. Cada um de vocês tem desempenhado um papel fundamental no cuidado e atendimento aos pacientes, com profissionalismo, humanidade e competência.

Moção de Reconhecimento aos alunos João Pedro Emerick Ramos, Maria Luzia Pereira Mendes, Luís Fernando Bertolace e Daniele Pires de Morais que participaram do Desafio Sebrae Jovem Empreendedor em 2023. Com grande empenho, esses jovens alcançaram a excelente posição de 3º lugar no Estado e 6º lugar no Nacional, destacando-se entre os melhores do país.

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 60 LUGARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DA MANHÃ E DA TARDE, NA ROTA DO CÓRREGO BOA VISTA.

INDICA URGENTEMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMEI MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA O REPARO EM CALÇAMENTO DE BLOQUETES E IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA DO SAAE, SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDA DOS MORADORES DE BOM JESUS DE REALEZA.

INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO ATÉ O AEROPORTO (BR-262).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA IZABEL QUE LIGA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, EM FRENTE A CASA DA Sra. NANCY, QUE ESTÁ SITUADA DO LADO DE BAIXO DA RUA.

INDICA SEJA FEITO UM CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO CÓRREGO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CASA DO Sr. JOSÉ MIGUEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE:

“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES COM “DOENÇA RENAL CRÔNICA” COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE E AOS PACIENTES COM “NEOPLASIA MALIGNA” COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA VACINA, TESTES RÁPIDOS E/OU RT-PCR E SOROLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 OU OUTRAS DOENÇAS VIRAIS RELACIONADAS POR PANDEMIA, EPIDEMIA OU ENDEMIA.’

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EQUIPADAS COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SANTANA.

INDICA CASCALHAMENTO E AS DEVIDAS MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MORRO EM FRENTE AO SENHOR TONHÃO, MANHUAÇU/MG.

INDICA MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO TURÍSTICO E UM MIRANTE NO LOCAL CONHECIDO COMO "PLACA" E ADEQUAÇÃO DO TRAJETO QUE LEVA ATÉ ESTE LOCAL. (REITERANDO A IND 380/2021)

INDICA CALÇAMENTO / ASFALTAMENTO NO CÓRREGO DOS PAIXÃO, SÃO PEDRO DO AVAI.

INDICA O RESGATE DO “PROGRAMA MUNICIPAL GUARDIÃES DAS NASCENTES”, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.480, DE 26 DE MAIO DE 2015. (REITERANDO A IND 227/2021)