Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>O Vereador Cléber da Penha Benfica conduziu a oração dos início dos trabalhos.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>PRONUNCIAMENTOS.</strong> Capitão Flávio Augusto Pires da Mota, 2ª Cia de Bombeiros em Manhuaçu/MG. Realizou o uso da tribuna agradecendo à colaboração dos parlamentares à Companhia de Bombeiros de Manhuaçu/MG; destacou as demandas da instituição e solicitou apoio dos vereadores com a destinação de emendas impositivas. </p> <p>Passada à apreciação das matérias do expediente do dia, foi dada <strong>CIÊNCIA</strong> aos seguintes projetos:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 76/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 77/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2024</p> <p>O Presidente, Gilson César da Costa, solicitou <strong>urgência nos projetos de resolução nº 22 ao 28/2024</strong>, a fim de propiciar agilidade na elaboração dos diplomas para a Sessão Solene que se aproxima. </p> <p>O pedido de urgência foi apreciado pelo Plenário, restando <strong>aprovado</strong>. </p> <p>Ato contínuo, após apreciação e discussão, foram <strong>colhidos os pareceres das Comissões CCJ e COFT </strong>em relação a todos os referidos projetos de resolução (nº 22 ao 28/2024), bem como atinente aos que estavam pautados para votação ("única discussão e votação) de numeração: 12-2024 a 21-2024. As referidas Comissões apresentaram parecer <strong><em>favorável</em></strong>: <br>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL.b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.</p> <p>Realizada a votação em bloco, anuída pelo Plenário, <strong>os Projetos de Resolução nº 12/2024 a 28/2024 restaram APROVADOS</strong>. </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p> </p> <p>a) Ata 20ª Reunião das Comissões, realizada no dia 11/11/2024: APROVADA.</p> <p>b) Ata 20ª Sessão Plenária, realizada no dia 14/11/2024: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 73/2024. Após apreciação da matéria, foram colhidos os pareceres das seguintes Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p> b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023. </strong></p> <ul> <li>Iniciada a apreciação da matéria, o Vereador Cléber da Penha Bénfica informou que, por problemas de saúde de sua esposa, não pode comparecer à 20ª Reunião de Comissões, na qual o Secretário da Fazenda explanou acerca do PLC 07/2023, solicitando, assim, que os parlamentares que participaram da Reunião, explicassem acerca da matéria. </li> <li>O vereador João Gonçalves Linhares Júnior pediu vista do referido projeto e destacou, conjuntamente ao vereador Cléber, a necessidade de realização de Reunião sobre a matéria com o setor contábil, comercial, CDL, entre outros. Assim, restou agendada pelos Vereadores reunião para o dia 02/12/2024, às 14:00h, solicitando que a Casa procedesse ao convite dos setores citados. </li> </ul>
Prestação de Contas
<p>PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024: Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p>Durante a apreciação dos Requerimentos, Moções e Indicações, o Vereador Rodrigo Júlio dos Santos apresentou Requerimento, solicitando a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente em Plenário para prestar esclarecimentos acerca da limpeza das Caixas de Contenção (Requerimento registrado sob nº 128/2024), sendo este incluído na pauta para votação. </p>
Palavra Franca
<p>Durante a palavra franca, o Vereador Cléber da Penha Bénfica, e demais parlamentares presentes, destacaram a necessidade de atenção para o setor da oncologia, pontuando acerca da demora na instação de hospital de tratamento de Câncer em Manhuaçu e da relevância desse serviço, bem como que desde setembro de 2023, esta Egrégia Casa Legislativa aprovou Projeto autorizando o poder executivo municipal a desafetar e doar, com encargo, bem imóvel de propriedade do município à Fundação Cristiano Varella, o qual tinha por condição que a entidade construísse Hospital para tratamento de doenças oncológicas, o que até então não avançou. </p> <p> </p> <p>Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. </p>
