Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

1) Oração

2) Chamada dos Vereadores.

3)Leitura de Ofícios:

a) Prefeitura Municipal – Resposta ao Requerimento nº 63/2019; Resposta ao Requerimento nº 56/2019; Indicação Líder do Governo;

b)Denuncia Cidadão – Atendimento Médico UPA; Presidente Despachou encaminhando termo para Comissão de Saúde;e

c) VereadorJosé Geraldo Damasceno - Pedido de Subistituição como membro em CPI;


4) Entrega de Certificado de Honra ao Mérito Bombeiros Militar – Resolução 14/2019;

5)Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu – Outubro de 2019 – Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra

6) Prestação de Contas Hospital Cesar Leite –  Comissão de Obras: Sr. Paulo Cesar de Oliveira, Sr. Willian de Assis Guimarães Júnior, Sr. Caio Túlio, Sr. Emerson Lessa e Sr. Thalles Moreno Pena da Silva. Apresentaram relatórios e deixaram cópias com os vereadores - Durante a prestação de contas os vereadores dirigiram perguntas aos membros da comissão de obras do HCL para sanarem suas dúvidas;

7) Palavra Franca: 
a) Vereador Inspetor Juninho Linhares: Relembrou o convite para o Baile do 11º BPM, devendo os interessados confirmar presença com a Ten. Suellem;
b) Vereador Paulo Altino: Manifestou ser favorável ao funcionamento 24 por dia da Defesa Civil em regime de plantão e recomenda que a Secretaria de Obras providêncie as equipes devido ao período de chuvas, dado às emergencias deste período;
c) Vereador José Geraldo Damasceno: Manifestou sobre os parlamentares cobrarem os responsáveis do loteamento acima do bairro Petrina, assim como o poder executivo sobre as providências da correção da rede pluvial que está causando transtornos e prejuízos no Beco do Lomeu; Disse ainda que acredita que a Prefeitura deveria a cobrar dos loteamentos as obras de infraestrutura antes de sua aprovação, para evitar os transtornos; 
d) Vereador Adalto de Abreu Cavalcante: Justificou seu voto contrário ao PL 100/2019, uma vez que a prefeitura não realizou prestação de contas de outros emprestimos realizados; 
e) Vereador Antônio Aparecido Viana: Justificou seu voto contrário ao PL 100/2019, uma vez que existem muitas obras paradas no município que devem ser finalizadas antes de inicias novas obras;
f) Vereador Professor Giovanni: Manifestou sobre a importância do dia da Consciência Negra e sobre uma audiência pública sobre  o fechamento de turmas de 6º ano na Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho; e
g)Verador Administrador Rodrigo: Manifestou sobre a denuncia recebida da infiltração na escola do CAIC e encaminharará para a comissão de educação, falou sobre sua moção de repúdio ao Governardor do Estado que está eliminando o 6º ano da Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho, por fim informou que o projeto do novo plano de cargos e salários da prefeitura está deixando de contemplar o professor de música. 

1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PL 100/2019 - Autoria Poder Executivo;

2) Parecer das Comissões: 

a) Projeto de Lei nº98/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria: Parecer Favorável;
b) Projeto de Lei nº99/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria: Parecer Favorável;
c) Projeto de Lei nº100/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;
d) Projeto de resolução nº 26/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
e) Projeto de resolução nº 27/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
f) Projeto de resolução nº 28/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
g) Projeto de resolução nº 31/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
h) Projeto de resolução nº 32/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
i) Projeto de resolução nº 33/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
j) Projeto de resolução nº 34/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
k) Projeto de resolução nº 35/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
l) Projeto de resolução nº 36/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
m) Projeto de resolução nº 37/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
n Projeto de resolução nº 38/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
o) Projeto de resolução nº 39/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
p) Projeto de resolução nº 40/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
q) Projeto de resolução nº 41/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
r) Projeto de resolução nº 42/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
s) Projeto de resolução nº 43/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
t) Projeto de resolução nº 44/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
u) Projeto de resolução nº 45/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
v) Projeto de resolução nº 46/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);
x) Projeto de resolução nº 47/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário); e
z) Projeto de resolução nº 48/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário)