Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. - Ciência, Leitura e Urgência.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera artigo 4º da Lei nº 3572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. - Ciência e Leitura.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 3º da Lei nº 3662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências. - Ciência e Leitura.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder executivo Municipal a promover repasse à Associação e Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. - Ciência e Leitura.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências. - Ciência + Urgência
|
Não há resultado |
| 6 |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Altino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dona Carlinda Vieira Gomes e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Lacerda de Oliveira e contém outras providências - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Atleta Brenda Ferreira – Projeto TEAR,e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIAM e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Milton Martins de Oliveira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luiz Carlos Carvalho e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 15 |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Werner, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 22 |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências. - |
Não há resultado |