Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="Default"><span style="color: windowtext;">1) Oração </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2) Chamada dos Vereadores.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">3)Leitura de Ofícios:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) Prefeitura Municipal – Resposta ao Requerimento nº 63/2019; Resposta ao Requerimento nº 56/2019; Indicação Líder do Governo;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b)Denuncia Cidadão – Atendimento Médico UPA; Presidente Despachou encaminhando termo para Comissão de Saúde;e<br /><br />c) VereadorJosé Geraldo Damasceno - Pedido de Subistituição como membro em CPI;<br /><br /><br />4) Entrega de Certificado de Honra ao Mérito Bombeiros Militar – Resolução 14/2019;<br /><br /></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">5)Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu – Outubro de 2019 – Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">6) Prestação de Contas Hospital Cesar Leite – Comissão de Obras: Sr. Paulo Cesar de Oliveira, Sr. Willian de Assis Guimarães Júnior, Sr. Caio Túlio, Sr. Emerson Lessa e Sr. Thalles Moreno Pena da Silva. Apresentaram relatórios e deixaram cópias com os vereadores - Durante a prestação de contas os vereadores dirigiram perguntas aos membros da comissão de obras do HCL para sanarem suas dúvidas;<br /><br />7) Palavra Franca: <br />a) Vereador Inspetor Juninho Linhares: Relembrou o convite para o Baile do 11º BPM, devendo os interessados confirmar presença com a Ten. Suellem;<br />b) Vereador Paulo Altino: Manifestou ser favorável ao funcionamento 24 por dia da Defesa Civil em regime de plantão e recomenda que a Secretaria de Obras providêncie as equipes devido ao período de chuvas, dado às emergencias deste período;<br />c) Vereador José Geraldo Damasceno: Manifestou sobre os parlamentares cobrarem os responsáveis do loteamento acima do bairro Petrina, assim como o poder executivo sobre as providências da correção da rede pluvial que está causando transtornos e prejuízos no Beco do Lomeu; Disse ainda que acredita que a Prefeitura deveria a cobrar dos loteamentos as obras de infraestrutura antes de sua aprovação, para evitar os transtornos; <br />d) Vereador Adalto de Abreu Cavalcante: Justificou seu voto contrário ao PL 100/2019, uma vez que a prefeitura não realizou prestação de contas de outros emprestimos realizados; <br />e) Vereador Antônio Aparecido Viana: Justificou seu voto contrário ao PL 100/2019, uma vez que existem muitas obras paradas no município que devem ser finalizadas antes de inicias novas obras;<br />f) Vereador Professor Giovanni: Manifestou sobre a importância do dia da Consciência Negra e sobre uma audiência pública sobre o fechamento de turmas de 6º ano na Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho; e<br />g)Verador Administrador Rodrigo: Manifestou sobre a denuncia recebida da infiltração na escola do CAIC e encaminharará para a comissão de educação, falou sobre sua moção de repúdio ao Governardor do Estado que está eliminando o 6º ano da Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho, por fim informou que o projeto do novo plano de cargos e salários da prefeitura está deixando de contemplar o professor de música. </p>
Ordem do dia
1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PL 100/2019 - Autoria Poder Executivo;<br /><br />2) Parecer das Comissões: <br /><br />a) Projeto de Lei nº98/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria: Parecer Favorável;<br />b) Projeto de Lei nº99/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria: Parecer Favorável;<br />c) Projeto de Lei nº100/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;<br />d) Projeto de resolução nº 26/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />e) Projeto de resolução nº 27/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />f) Projeto de resolução nº 28/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />g) Projeto de resolução nº 31/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />h) Projeto de resolução nº 32/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />i) Projeto de resolução nº 33/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />j) Projeto de resolução nº 34/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />k) Projeto de resolução nº 35/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />l) Projeto de resolução nº 36/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />m) Projeto de resolução nº 37/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />n Projeto de resolução nº 38/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />o) Projeto de resolução nº 39/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />p) Projeto de resolução nº 40/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />q) Projeto de resolução nº 41/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />r) Projeto de resolução nº 42/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />s) Projeto de resolução nº 43/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />t) Projeto de resolução nº 44/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />u) Projeto de resolução nº 45/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />v) Projeto de resolução nº 46/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);<br />x) Projeto de resolução nº 47/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário); e<br />z) Projeto de resolução nº 48/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário)
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca