Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE THIAGO ÍTALO MARIANO DORNELLAS AOS VESTIÁRIOS DA QUADRA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovada |
2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteirinha dos Professores no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
4 |
Projeto de Lei nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu- Minas Gerais. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
5 |
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva- Suprima-se ao Art. 3° alínea "b" e Art. 4° do Projeto de Lei do Legislativo nº72/2022. - - |
Aprovada |
6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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"Concede de Diploma de Honra ao Mérito à Professora e Escritora Mônica Oliveira" - - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovada |
7 |
Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado | |
8 |
Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Manhuaçu- MG, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador do Município de Manhuaçu/,MG 'FUMAFA' e dá outras providências". - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
11 |
GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Matéria lida |
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12 |
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Matéria lida |
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13 |
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Matéria lida |
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14 |
Requer à Prefeitura de Manhuaçu informações com relação a Rua Geni de Souza Lima no bairro Lajinha no município de Manhuaçu, esclarecendo se há um projeto visando propiciar novo trajeto alternativo, dando acesso à rua atrás do CAPS no antigo SUS. - - |
Aprovada |
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15 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal cópia do processo licitatório que resultou a reforma da Praça da rodoviária no distrito de Manhuaçu/MG, bem como demais documentos dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos de todo serviço executado nesta obra. - - |
Aprovada |
16 |
Moção nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Ilídio Barroso. - - |
Aprovada |
17 |
Moção nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Erasto Ambrósio Trindade. - - |
Aprovada |
18 |
Moção nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações a Associação Bicho Bacana pelos 8 anos. - - |
Aprovada |
19 |
Moção nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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-Moção de Reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelos 32 anos atuando no desenvolvimento do cooperativismo de nosso município. - - |
Aprovada |
20 |
Moção nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações a Loja Maçônica União de Manhuaçu pelos seus 126 anos. - - |
Aprovada |
21 |
Moção nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Flávio Gonçalves Mol, ocorrido em 15/07/2024. - - |
Aprovada |
22 |
Moção nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima de Jesus, ocorrido em 15/07/2024. - - |
Aprovada |
23 |
Moção nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações pela inauguração do Centro Oncológico Unimed. - - |
Aprovada |
24 |
Moção nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de reconhecimento à Igreja Cristã Maranata pelo excelente trabalho realizado, destacando-se pelo compromisso e dedicação em promover valores e assistência à comunidade, inspirando respeito e admiração por seus esforços contínuos em prol do bem-estar social e espiritual. - - |
Aprovada |
25 |
Moção nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Gomes da Silva. - - |
Aprovada |
26 |
INDICA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PALMEIRINHA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. - - |
Aprovada |
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27 |
INDICA COBERTURA NA QUADRA DO COQUEIRO RURAL. - - |
Aprovada |
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28 |
INDICA CALÇAMENTO DE 250M NO CORREGO ROCHEDO, COMEÇANDO PROXIMO A CASA DO ANTÔNIO DA LAURA ATÉ A CASA DO JUVENIL. - - |
Aprovada |
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29 |
INDICO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA GENI DE SOUZA LIMA, BAIRRO LAJINHA, RUA SEM SAÍDA E TAMBÉM PEÇO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA ALTERNATIVA FACILITANDO PARA OS PEDESTRES PASSAR VISANDO QUE TEM APENAS UMA PASSAGEM E ACABA SE TORNANDO MUITO PERIGOSA E INDEVIDA DE PASSAR PELA AUTO INCLINAÇÃO. - - |
Aprovada |
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30 |
INDICO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO NO RESTANTE DA RUA GENI DE SOUZA LIMA PARA TRAZER A MELHOR SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. - - |
Aprovada |
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31 |
Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A PINTURA DA ESTRADA QUE LIGA A BR116 AO DISTRITO DE SACRAMENTO - - |
Aprovada |
32 |
Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico bloquetamento ou asfaltamento da ponte do Barreiro - até a MG111 - - |
Aprovada |
33 |
A CONSTRUÇÃO DE 100 METROS DE ASFALTO SUBINDO A PONTE DOS LOBOS, SANTO AMARO - - |
Aprovada |
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34 |
A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DEBAIXO DO AEROPORTO DO BOA VISTA, SANTO AMARO. - - |
Aprovada |
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35 |
A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NAS PONTES DA RUA BEIRA RIO E DA RUA OTELINO MAGESTE, SANTO AMARO - - |
Aprovada |
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36 |
SEJAM REALIZADOS 110 METROS DE CALÇAMENTO, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO MIRANTE DA LAGOA, MANHUAÇU, MG. - - |
Aprovada |
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37 |
IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PROIBIDO ESTACIONAR” Á DIREITA DA SUBIDA AA RUA CAIAPOS LIGANDO NA RUA MAUÁ, BAIRRO PETRINA, MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
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38 |
A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIA, NA RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, N.º 32, CENTRO, MANHUAÇU/MG. - - |
Aprovada |
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39 |
INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-262, NO KM 48, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO PALMEIRA REAL. - - |
Aprovada |
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40 |
INDICO AO SAAE QUE DISPONIBILIZE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DOS DISTRITOS - - |
Aprovada |