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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>O Dr. Josué realizou o momento de oração. </p>
Expediente do Dia
<p>O Presidente Gilson informou que a Reunião estava sendo gravada, contudo, não seria transmitida, haja vista que as redes sociais da Câmara se encontram desativadas, por recomendação do Ministério Público, devido as vedações do período eleitoral. </p> <p>O Presidente colocou em votação em Plenário a decisão se as próximas Reuniões seriam transmitidas ao vivo, cabendo a divulgação em canal de comunicação não institucional. </p> <p>O Dr. Josué realizou a leitura da Recomendação do Ministério Público, recebida pela Câmara Municipal de Manhuaçu. </p> <p>A vereadora Mariley solicitou que fosse realizada consulta ao Ministério Público quanto a aludida questão das transmissões.</p> <p>O Presidente Gilson solicitou ao Dr. Josué, assessor jurídico, que realizasse a requerida consulta. </p> <p> </p> <p>CIÊNCIA </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 63/2024</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p> </p> <p>a) Ata 12ª Reunião das Comissões, realizada no dia 01/07/2024; APROVADA.</p> <p>b) Ata 3ª Audiência Pública, realizada no dia 04/07/2024;APROVADA.</p> <p>c) Ata 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/07/2024. APROVADA. O vereador Rodrigo solicitou emenda à referida Ata, em relação a sua fala quanto a uma solicitação feita ao Secretário da Fazenda, o que restou deferido. Sendo, assim, ata aprovada. </p> <p> </p>
Ordem do dia
<p><strong>2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO</strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 52/2024. Os pareceres foram emitidos na 13ª Reunião de Comissões. Sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: </p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. </p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 56/2024. A vereadora autora do projeto solicitou que esse fosse retirado de pauta, haja vista que apresentará emenda. </p> <p>PL 72/2022 - Projeto de Lei + EMENDA SUPRESSIVA Nº 10/2024. Os pareceres foram emitidos na 13ª Reunião de Comissões. Sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024. Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO</strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 58/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 60/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 61/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 62/2024</p> <p>PROJETO DE LEI N 62/2021</p> <p>PROJETO DE LEI N 64/2021</p> <p>PROJETO DE LEI N 66/2021 </p>
Prestação de Contas
<p>Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de JUNHO de 2024: Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.</p> <p> </p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p>O Vereador Linhares apresentou o seguinte requerimento: Solicita ao Executivo Municipal cópia do processo licitatório que resultou a reforma da Praça da rodoviária no distrito de Manhuaçu/MG, bem como demais documentos dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos de todo serviço executado nesta obra.</p>
Palavra Franca
<p> </p> <p>Durante a palavra franca, o Presidente Gilson realizou a convocação de Sessão Extraordinária, a ser realizar no dia 29 de julho de 2024, para votação da LDO.</p> <p> </p>
