Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências”.

CIÊNCIA E URGÊNCIA.

“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências".

CIÊNCIA E URGÊNCIA

“Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências”
Avenida Padre Júlio Pessoa Franco

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências”.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

“INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

2º TURNO DE VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA HELENA BRANDÃO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO.

Requer informações à Secretária Municipal de Educação em relação ao transporte público escolar da Prefeitura de Manhuaçu e principalmente nas rotas em Zonas Rurais que, encontra-se sem condições de circulação colocando a vida em risco de alunos, servidores e motoristas que conduzem o veículo.

vem requerer informações a respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.
Solicito que sejam encaminhados a esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com informações de horas trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio dos equipamentos contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos equipamentos durem requerer informações a respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.
Solicito que sejam encaminhados a esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com informações de horas trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio dos equipamentos contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos equipamentos durante o período que estiveram realizando atividades no Distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação cópias das notas fiscais e relatórios de rastreamento de cada veículos do transporte escolar desde o inicio do atual mandato .

Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESSOS realizada pela Prefeitura Municipal nos anos de 2022 e 2023.

Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE VÍDEOS realizada pela Prefeitura Municipal no ano de 2023, conforme demonstra a denúncia a seguir.
Objeto: Fraude na contratação de produção de vídeo institucional de até 10 minutos, disponibilizando as versões reduzidas para as redes sociais, mais a produção de um vídeo sobre o antes e depois da praça com a captação de imagens e produção para campanha de 1000 dias do governo do Município de Manhuaçu/MG.

Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA DE OPNIÃO realizada pela Prefeitura Municipal no ano de 2022, conforme demonstra a denúncia a seguir.

Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE VÍDEOS realizada pela Prefeitura Municipal no ano de 2023, conforme demonstra a denúncia a seguir.
OBJETO: Fraude na contratação de empresa para:
- Criação de 04 vídeos para apresentação em telões de led para exibição na festa em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu;
- Criação de vídeo com duração de 30 segundos para exibição de tv com publicidade do evento em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu;
- Criação de vídeo mostrando projeto de construção de nova ponte que liga o Bairro Bom Jardim à Vila Deolinda;
- Registro de imagens dos dois dias na festa em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu para acervo do município.

Moção de Pesar pelo falecimento de Lucas Eduardo Oliveira Gomes.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Teixeira Garcia, ocorrido no dia 19/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Mariza Helena dos Santos, ocorrido em 19/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato, ocorrido em 16/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Majela da Silva, ocorrido em 18/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Deusa Helena Ferreira, ocorrido em 19/05/2024.

Moção de Reconhecimento a Paroquia Bom Pastor pela realização do 22° PLC Masculino, dos dias 17, 18 e 19 de maio.

Moção de Pesar pelo falecimento de Augusto Jorge, ocorrido em 18/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guanai Fernandes.

Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelos 97 anos.

Moção de Congratulações a Tenente Suelen Mafra que irá comandar a 272ª Companhia PM de Abre Campo.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ilda de Cristo, ocorrido em 25/05/2024.

Moção de Congratulações a equipe Lyon, pertencente às Faculdades Doctum Manhuaçu, obteve a quarta posição em nível nacional no Desafio Jovem Empreendedor SEBRAE. A competição final ocorreu em Salvador, na Bahia.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divino do Carmo Pimenta, ocorrido em 25/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elisângela Cristina Gonçalves Marques, ocorrido em 26/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Vieira Rezende.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Samuel Lopes Reis e Flávia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

Moção de Reconhecimento ao Grupo República Manhuassu pelos 10 anos.

Moção de reconhecimento ao Coronel Marcio Roberto de Souza pela assunção do coma da 12ª Região de Policia Militar de Minas Gerais na cidade de Ipatinga.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Rosa de Souza Pery, ocorrido em 01/06/2024.

Moção De Congratulações à 1ª Igreja Batista em Manhuaçu, Pibaçu, pelo 67º anos de organização eclesiástica.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Leila Marina Heringer.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Vasconcelos de Souza.

Moção de Reconhecimento ao Pedro Henrique Albuquerque de Almeida pela ação feita para as crianças da Matinha, Campo de Avião e outros.

INDICA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NA BAIXADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DINO ZUEIRA, E 100 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDINHO E O BADARÓ, CÓRREGO PALMEIRINHAS.

INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NO MORRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MANHUAÇU,

INDICA AO EXECUTIVO VISTORIA EM UMA PONTE NO CÓRREGO BOA VISTA SENTIDO A EMPRESA TANGARÁ LATICÍNIOS. FORAM OBSERVADAS RACHADURAS NA PARTE DE BAIXO DESTA PONTE.

Referência: Próximo à propriedade do senhor Claudinei, a 6 km de distância da Empresa Tangará Laticínios.

INDICA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO MORRO DO ABACATE, CÓRREGO DOS RAPOSOS.

INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COMPLETOS, ENTRADA DE BOM JESUS DE REALEZA, SENTIDO BR 116.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO NO ENTORNO DO COMPLEXO BOSTON CITY.

INDICA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO DISTRITO DE SACRAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, VAGA FARMÁCIA NA AVENIDA PIO DE MEIRA EM VILANOVA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA 3 IRMÃOS EM VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS LINHAS/ HORÁRIOS SUPLEMENTARES PARA FAZER DESLOCAMENTO DOS MUNICÍPES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER EM MURIAÉ.

INDICA COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUTUM ATÉ A RUA NILO ELIAS, BAIRRO COLINA.

INDICA INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) MANILHAS 0,60 NA REDE PLUVIAL DA RUA VICENTE DE PAULA REIS. PRÓXIMO AO Nº 95, FUNDOS, BAIRRO SÃO JORGE, MANHUAÇU, MG.

INDICA A INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS 0,60, NA REDE PLUVIAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADÃO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BARRA DE SIMONÉSIA, GIGI PRATINHA, MANHUAÇU/MG.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.459/2024, “QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELZA TORRES ROCHA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA INSTALAÇÃO RADAR OU QUEBRA MOLAS NA BR 262, PRÓXIMO CURVA DA PROPRIEDADE DO SR JOSÉ FIALHO, EM REALEZA, SAÍDA PRA SANTO AMARO.

INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL EM REALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE TAMBOR DE LIXO DANIFICADO POR OUTRO, OU POR CONTEINER, NA RUA HARMÓDIO SALGADO, EM SANTO AMARO.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TRILHA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VIELA 5, SITUADA NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA ESPERANÇA PRÓXIMO AO Nº 34, BAIRRO SANTA LUZIA.

Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os gastos realizados pelo Poder Executivo Municipal com as contratações de máquinas pesadas e caminhões