SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Oração

Expediente do Dia

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

a) Of&iacute;cio n&ordm; 0226/2024 &ndash; Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Ger&ecirc;ncia Executiva Governo Governador Valadares. Assunto: Cr&eacute;dito de Recursos Financeiros &ndash; Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o. Senhor(a) Presidente da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Manhua&ccedil;u, notificamos a V.Exa. o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/05/2024, no valor de R$ 2.392.959,50 (dois milh&otilde;es trezentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 925181/2022 - Opera&ccedil;&atilde;o 1081855-74, firmado com Munic&iacute;pio de Manhua&ccedil;u, assinado em 11/03/2022, no &acirc;mbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio das Cidades, que tem por objeto &ldquo;execu&ccedil;&atilde;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o urbana e constru&ccedil;&atilde;o de ponte no munic&iacute;pio de Manhua&ccedil;u-MG&rdquo;. Informamos que o valor da Contrapartida dever&aacute; ser depositado na Conta Vinculada ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o de desbloqueio para que os rendimentos de aplica&ccedil;&atilde;o financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Ordem do dia

CI&Ecirc;NCIA E URG&Ecirc;NCIA
PROJETO DE LEI N&ordm; 50/2024. Vereadora Rose requereu urg&ecirc;ncia na 10&ordf; Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es, a qual foi aprovada. Na sequ&ecirc;ncia, foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; c) Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI N&ordm; 51/2024. Vereador Administrador Rodrigo requereu urg&ecirc;ncia na Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es, a qual foi aprovada. Na sequ&ecirc;ncia, foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; c) Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.
2&ordm; DISCUSS&Atilde;O e VOTA&Ccedil;&Atilde;O
PROJETO DE LEI N&ordm; 35/2024. Os pareceres foram emitidos na 10&ordf; Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es. &nbsp;Sendo que as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;&nbsp;b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas;&nbsp;c) Comiss&atilde;o de Obras, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI N&ordm; 40/2024. Os pareceres foram emitidos na 10&ordf; Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es. &nbsp;Sendo que as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;&nbsp;b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas;&nbsp;c) Comiss&atilde;o de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI N&ordm; 41/2024. Os pareceres foram emitidos na 10&ordf; Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es. &nbsp;Sendo que as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; c) Comiss&atilde;o de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI N&ordm; 42/2024. Os pareceres foram emitidos na 10&ordf; Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es. &nbsp;Sendo que as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;&nbsp;b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas;&nbsp;c) Comiss&atilde;o de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.
2&ordm; TURNO DE VOTA&Ccedil;&Atilde;O
PROPOSTA DE EMENDA &Agrave; LEI ORG&Acirc;NICA N&ordm; 01/2024. Os pareceres foram emitidos na 10&ordf; Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es. &nbsp;Sendo que as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; c) Comiss&atilde;o de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Proposta de Emenda e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.
1&ordf; DISCUSS&Atilde;O
PROJETO DE LEI N&ordm; 43/2024
&nbsp;

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

A vereadora Mariley pronunciou-se informando que ir&aacute; solicitar um requerimento acerca do transporte escolar.&nbsp;
Na sequ&ecirc;ncia, a primeira Secret&aacute;ria realizou a leitura da den&uacute;ncia - acerca do aumento despropocional dos gastos da Prefeitura Municipal de Manhua&ccedil;u/MG com m&aacute;quinas e caminh&otilde;es nos &uacute;ltimos meses-, bem como do Requerimento n&ordm; 79 de 2024, em que vereadores desta Casa requerem a cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito, com a finalidade de investigar os fatos informados em tal den&uacute;ncia.
A Secret&aacute;ria realizou a leitura em plen&aacute;rio, tamb&eacute;m, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 4, de 06 de junho de 2024, que nomeia Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito, instaurada mediante Requerimento firmado por mais de 1/3 (um ter&ccedil;o) dos integrantes da C&acirc;mara Municipal, para apura&ccedil;&otilde;es que especifica, alusivos a atos do Poder Executivo Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Os vereadores presentes manifestam-se acerca da mat&eacute;ria, debatendo acerca da forma de cria&ccedil;&atilde;o da CPI.&nbsp;
Posteriormente, a vereadora Eleonora questionou acerca de seus requerimentos n&atilde;o atendidos e as das respostas que n&atilde;o atendem o solicitado. Os demais vereadores tamb&eacute;m manifestaram acerca desse problema.&nbsp;
A vereadora Mariley solicitou destaque ao Requerimento de sua autoria, n&ordm; 82/2024, a respeito das m&aacute;quinas que prestavam servi&ccedil;os para o munic&iacute;pio de Manhua&ccedil;u no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.&nbsp;
Na sequ&ecirc;ncia, durante a palavra franca, o vereador Administrador Rodrigo apresentou Nota de Rep&uacute;dio &agrave; Assembleia Legislativa de Minas Gerais em raz&atilde;o do grande n&uacute;mero de deputados que votaram contra os servidores p&uacute;blicos estaduais referente ao reajuste salarial. Os vereadores Linhares e Gilsinho complementaram as palavras do referido vereador, solicitando para assinar junto tal documento. O vereador Administrador Rodrigo convidou a todos vereadores da Casa para assinarem.&nbsp; Os vereadores Cl&eacute;ber, Kelson tamb&eacute;m manifestaram, comunicando que iram subscrever tal Nota de Rep&uacute;dio.&nbsp;
Os vereadores agradeceram a presen&ccedil;a da Pol&iacute;cia Militar na reuni&atilde;o, parabenizando-o pelos trabalhos p&uacute;blicos realizados.&nbsp;
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sess&atilde;o.
&nbsp;
&nbsp;

Expediente Diversos (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)