Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Pastor Romário Zahn, da Igreja Adventista, fez a oração de início dos trabalhos e sua esposa, Sara Zahn, entoou um canto de louvor.

Durante a sessão ordinária , a Câmara Municipal de Manhuaçu realizou a entrega simbólica de um cheque no valor de R$1 milhão de reais nominal à prefeitura e ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. O recurso será utilizado pela PM na implantação do Projeto Sentinela de Videomonitoramento no município. O valor faz parte de uma antecipação de devolução parcial do saldo do duodécimo recebido do poder executivo. Através da aprovação da portaria 667/2024 pelo poder legislativo, foi possível antecipar a devolução do valor que será usado na implementação do sistema de segurança de videomonitoramento em Manhuaçu.

a) Exmo. Sr. Roberto Natalino Júnior, Considerando o andamento dos recursos indicados ao município e informados anteriormente, segue abaixo publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais na data de 04/04/2024:

Anexo I - Lista de beneficiários

Autor da Emenda: Adriano Alvarenga

Nº Indicação: 139369

Município: Manhuaçu

Grupo de despesa: Investimentos

Valor Indicado: R$100.000,00 (cem mil reais).

Cabe destacar que, no momento de pagamento do recurso, informaremos com a urgência que o assunto requer. O objetivo principal da gestão deste Parlamentar é a busca em garantir o acesso a serviços públicos de qualidade para todos os mineiros, destacando que este Gabinete está à disposição para viabilizar as demandas recebidas, dentro do que couber e dar agilidade dentro dos trâmites pertinentes. 

Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.

Atenciosamente, 

Adriano de Almeida Alvarenga - Deputado Estadual.

a)  Ata 6ª Reunião das Comissões, realizada no dia 01/04/2024: APROVADA.

b)  Ata 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2024: APROVADA.

CIÊNCIA E URGÊNCIA:

PROJETO DE LEI  Nº 32/2024:

A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c)Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI  Nº 33/2024:

A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c)Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI  Nº 34/2024:

A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c)Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 19/2024 + EMENDA Nº 09/2024:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 26/2024:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 27/2024:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 28/2024;

PROJETO DE LEI Nº 31/2024;

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024.

Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de MARÇO de 2024: 

Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.