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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Pastor Romário Zahn, da Igreja Adventista, fez a oração de início dos trabalhos e sua esposa, Sara Zahn, entoou um canto de louvor.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">Durante a sessão ordinária , a Câmara Municipal de Manhuaçu realizou a entrega simbólica de um cheque no valor de R$1 milhão de reais nominal à prefeitura e ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. O recurso será utilizado pela PM na implantação do Projeto Sentinela de Videomonitoramento no município. O valor faz parte de uma antecipação de devolução parcial do saldo do duodécimo recebido do poder executivo. Através da aprovação da portaria 667/2024 pelo poder legislativo, foi possível antecipar a devolução do valor que será usado na implementação do sistema de segurança de videomonitoramento em Manhuaçu.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>a) Exmo. Sr. Roberto Natalino Júnior, Considerando o andamento dos recursos indicados ao município e informados anteriormente, segue abaixo publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais na data de 04/04/2024:</p> <p>Anexo I - Lista de beneficiários</p> <p>Autor da Emenda: Adriano Alvarenga</p> <p>Nº Indicação: 139369</p> <p>Município: Manhuaçu</p> <p>Grupo de despesa: Investimentos</p> <p>Valor Indicado: R$100.000,00 (cem mil reais).</p> <p>Cabe destacar que, no momento de pagamento do recurso, informaremos com a urgência que o assunto requer. O objetivo principal da gestão deste Parlamentar é a busca em garantir o acesso a serviços públicos de qualidade para todos os mineiros, destacando que este Gabinete está à disposição para viabilizar as demandas recebidas, dentro do que couber e dar agilidade dentro dos trâmites pertinentes. </p> <p>Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.</p> <p>Atenciosamente, </p> <p>Adriano de Almeida Alvarenga - Deputado Estadual.</p> <p> </p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 6ª Reunião das Comissões, realizada no dia 01/04/2024: APROVADA.</p> <p>b) Ata 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2024: APROVADA.</p> <p> </p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 32/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c)Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 33/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c)Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 34/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c)Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><strong>2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 19/2024 + EMENDA Nº 09/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 26/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 27/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 28/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 31/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024.</span></p>
Prestação de Contas
<p>Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de MARÇO de 2024: </p> <p>Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
