Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências".

Fundação Manhuaçuense da Promoção Humana - FUMAPH
Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - APM

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências".

Aluguel Social.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

"Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Manhuaçuense Ausente, a ser comemorado no dia 05 de novembro e dá outras providências"

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”.

1ª DISCUSSÃO

Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM.

1ª DISCUSSÃO

Requer informações por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu, esclarecendo os seguintes aspectos:
1) Quantos foram os casos de dengue, Chikungunya e Zika registrados pela Secretaria Municipal de Saúde nos do período de 2021 a 2024, por bairros e distritos de Manhuaçu?;
2) Informe se, estão sendo adotadas medidas, em caráter emergencial, para o combate à dengue?; Se sim, quais? Detalhar;
3) Existe uma ação articulada entre as secretarias no combate à dengue? Se sim, quais? Detalhar.

Requer à Secretária Municipal de Saúde informações acerca da superlotação da Unidade de Atendimento Intermediário (SUS), atraso e falta de material, informando as razões para tais impasses e as providências que a serem adotadas.

Requer ao Executivo Municipal, em especial, à Secretaria de Planejamento e ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu – DMTMU informações a respeito do estacionamento rotativo em Manhuaçu/MG, esclarecendo como está sendo os resultados da prática.

Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Indústria e Comércio informações acerca do desenvolvimento econômico do município de Manhuaçu e seus distritos, esclarecendo se há algum estudo feito pelo Executivo ou se tal estudo está sendo realizado.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José, ocorrido em 10/03/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Antônio Viana de Andrade.

Moção de reconhecimento aos 26 anos da associação do movimento cultural negro de Manhuaçu, ocorrido em 30 de março.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josiel Langames Balbino, ocorrido em 14/03/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Helcio João da Silva, ocorrido em 16/03/2024.

Moção de Reconhecimento às vereadoras desta casa legislativa neste mês dedicado às mulheres, pelo excelente trabalho realizado.

Moção de Congratulações para o Projeto: Mulheres Transformadas Transformam Mulheres , em nome da Presidente Josiane Vargas Costas.

Moção de Congratulações pelos 77 anos de organização da União de Mocidade Presbiteriana da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento aos atletas Thairone Veras Barbosa (medalha de bronze) e Emanuel Vieira Valentim (medalha de prata) e ao treinador Maykron Barbosa pelo desempenho na seletiva nacional aberta de Taekwondo, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Parque Olímpico.

Moção de Reconhecimento ao arquiteto e design de interiores João Natal Previero Filho, da JP Arquitetura e Design, pelos projetos inovadores, funcionais, flexíveis e diferenciados que levam a marca de seu escritório e elevam o padrão das construções em nosso município, como o edifício Cristal, inaugurado no centro da cidade.

Moção de Congratulações a organização do 4º encontro de carros antigos Manhuassu, realizado no dia 16/03/2024.

Moção de Congratulações pelo 1º encontro Técnico do Conselho Estatual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG), realizado nos dias 18 e 19 de março de 2024.

Moção de Reconhecimento a 54ª Subseção da OAB pela realização do 1 seminário de Administração Pública que será no dia 12/04/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ozair Sotte Bertolace, ocorrido em 16/03/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio de Souza Miranda, ocorrido em 20/03/2024.

INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, EM ESPECIAL SETOR RESPONSÁVEL PELO COMBATE A ENDEMIAS (COMBATE A DENGUE) PARA QUE VISITEM TODAS AS CASAS E LOTES BEIRA RIO. E FAÇA APLICAÇÃO DE REMÉDIOS, A FIM DE ELIMINAR FOCOS DO MOSQUITO. TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA PATROLAMENTO E EM SEGUIDA ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO NOS TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO NAS ESTRADAS RURAIS DO CÓRREGO BOA VISTA, PONTE DA ALDEIA.

INDICA PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BEM POSTA E EM SEGUIDA ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO NOS TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO.

INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSOR JORGE SAID CHEQUER, BAIRRO ALFA SUL.

INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO VIABILIZANDO UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VILA FORMOSA.

INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS NAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE DE MANHUAÇU, SENDO UM SENTIDO REDUTO, E OUTRO SENTIDO REALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E/ OU RETROESCAVADEIRA PARA USO DO SAMAL.

INDICA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE NO CENTRO DE MANHUAÇU.

INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA CONTENDO LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS IMIGRANTES, PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO NO ATENDIMENTO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A INSTAÇÃO DE VIDRO OU ACRÍLICO PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO BALCÃO DE ATENDIMENTO NA UAI – UNIDADE DE ATENDEMIMENTO INTERMEDIARIO, SUS DE MANHUAÇU. (Foto em anexo)

INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS DO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL, MANHUAÇU- MG.

INDICA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE BEIRA A RUA NELCINO DORNELAS, BAIRRO BOM JARDIM.
Referência: Atrás do SAAE/ e empresa MCV, até a próxima rua, aproximadamente 50 metros de tubulação ou manilha 0100

INDICA PINTURA NA ESCADARIA ANA FRAGA MENDONÇA, BAIRRO SANTANA (SUBIDA DA RODOVIÁRIA).

INDICA O ASFALTAMENTO/ CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLINHA DO CÓRREGO PALMITAL ATÉ A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA BR 262, PERÍMETRO DO DISTRITO DE REALEZA. VISTO QUE O RECAPEAMENTO DO TRECHO PEQUIÁ – MATIPÓ, ESTÁ SENDO FEITO DA CIDADE DE REDUTO SENTIDO PEQUIÁ.

INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA EJANE FIRMINO DOS SANTOS - REALEZA. Tendo em vista que no local há o poste faltando apenas instalação de lâmpadas.

INDICA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ANTI DERRAPANTE / OU ALGO SIMILAR NA RAMPA DE ACESSO AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA EJANE FIRMINO DOS SANTOS. Tendo como objetivo dar mais segurança e acessibilidade aos que transitam no local.