Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de Manhuaçu, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino. - |
Não há resultado | |
| 3 |
DECLARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO ABUNDANTE VIDA-CARRDQAV, COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Milton Filgueiras. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Valério Bertolasse de Carvalho. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Juvenal David Cerqueira. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Rodrigo Valle Nogueira. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Zé Eugênio
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos Henrique Cruz. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Xambras Futebol Clube. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à equipe de funcionários da Secretaria de Obras. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Maria de Fátima Mayrink Brito. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Guilherme de Castro Germano. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Reinaldo Pinto Lara. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Satil Alves. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Manhuaçu pela excelência em zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Elenilton Martins, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Lucílio Linhares Perdigão de Morais. - |
Não há resultado |