Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências

Ciência

Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Ciência

Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências.

Ciência

Dispõe sobre denominação de quadra do distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Divino Furtado da Silva - Divino do ônibus e dá outras providências.

Ciência + Urgência

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Ciência

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.552/2006, que dispõe sobre denominações de rua e viela no Distrito de São Pedro Do Avaí e dá outras providências.

Ciência + Urgência

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ciência

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

1ª Discussão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências.

Ciência + Urgência

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Ciência + Urgência