CIÊNCIA E URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - VEREADOR RODRIGO PEDIU URGÊNCIA:
1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 60/2023 VEREADOR - GILSINHO PEDIU URGÊNCIA:
1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 62/2023 - VEREADORA MARILEY PEDIU URGÊNCIA:
1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 63/2023:
1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 64/2023 VEREADOR KELSON PEDIU URGÊNCIA:
1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor: PARECER FAVORÁVEL.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 42/2023:
Vereadora Eleonora se pronunciou a cerca do prazo de delegação de 5 anos, disse que apesar de considerar o prazo longo votaria o Projeto da forma como se encontra, e ressaltou a importância do referido Projeto.
1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.
2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Vereadora Eleonora, autora do Projeto, pediu VISTA para propor uma alteração.
PROJETO DE LEI Nº 50/2023:
1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.
2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 53/2023:
1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.
2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023:
1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.
2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023:
1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: PARECER FAVORÁVEL.
2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 41/2023 e EMENDA Nº 7/2023:
1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL.
2) Discussão do Projeto de Lei: Vereador José Eugênio solicitou que constasse em ata que, segundo Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia, o Edital do Concurso Público Municipal será publicado em 31 de outubro de 2023 e concurso será realizado este ano.
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.
1ª DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 57/2023;
PROJETO DE LEI 58/2023;
PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR;
PLC 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
