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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Kelson procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 59/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 61/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">VETO 01/2023.</span></p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>a) <span style="text-decoration: underline;">Ofício 174/2023 – Deputado Estadual João Magalhães:</span></p> <p>Informo PAGAMENTO de recurso de Emenda Parlamentar de 2023, para o Município de Manhuaçu, no montante de R$ 1.000.000,00 (Um milhão reais). O recurso foi repassado via Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, indicado ao Hospital César Leite para Aquisição de custeio. Esse recurso será para atender o nosso compromisso, na melhoria de qualidade de vida dos munícipes de Manhuaçu. </p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 11ª Reunião das Comissões, realizada no dia 13/06/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/06/2023: APROVADA.</p> <p> </p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - VEREADOR RODRIGO PEDIU URGÊNCIA:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 60/2023 VEREADOR - GILSINHO PEDIU URGÊNCIA:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 62/2023 - VEREADORA MARILEY PEDIU URGÊNCIA:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 63/2023:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 64/2023 VEREADOR KELSON PEDIU URGÊNCIA:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 42/2023:</span></p> <p>Vereadora Eleonora se pronunciou a cerca do prazo de delegação de 5 anos, disse que apesar de considerar o prazo longo votaria o Projeto da forma como se encontra, e ressaltou a importância do referido Projeto.</p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 45/2023</span>: Vereadora Eleonora, autora do Projeto, pediu VISTA para propor uma alteração.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 50/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 53/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 54/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 41/2023 e EMENDA Nº 7/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei: Vereador José Eugênio solicitou que constasse em ata que, segundo Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia, o Edital do Concurso Público Municipal será publicado em 31 de outubro de 2023 e concurso será realizado este ano.</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI 57/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI 58/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PLC 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.</span></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
