Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

O servidor Adriano Moreira de Carvalho procedeu com o momento de oração.

Pronunciamento: 

a)  Sr. Fernando Chaves Teixeira, Diretor do terminal rodoviário de Manhuaçu e Coordenador Do Aeroporto de Manhuaçu, para prestar esclarecimentos em resposta aos Requerimentos nº 68 e 69 de autoria da Vereadora Eleonora.    

PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 50/2023;

PROJETO DE LEI Nº 53/2023;

PROJETO DE LEI Nº 54/2023;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023;

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2 de 2023;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023;

a)  OFÍCIO Nº 902/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Assunto: Liberação de recursos financeiro.

Comunico a liberação de recursos a esse Município, no valor de R$ 819.052,96 (oitocentos e dezenove mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAGCP, destinados a execução do objeto pactuado. 

Atenciosamente, ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças.

a)  Ata 9ª Reunião das Comissões, realizada no dia 16/05/2023: APROVADA.

b) Ata 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/05/2023: APROVADA.

CIÊNCIA E URGÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 51/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023:

1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Segurança Pública: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 52/2023:

1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 21/2023:

1) PARECERES DAS COMISSÕES JÁ APRESENTADOS NA REUNIÃO DE COMISSÕES 18/04/2023:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 25/2023 COM EMENDA:

1) PARECERES DAS COMISSÕES:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

2ª DISCUSSÃO e 2º TURNO DE VOTAÇÃO:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2023:

1) PARECERES DAS COMISSÕES JÁ APRESENTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O Relator, Vereador Cléber Benfica e Membro suplente, Vereador Antônio Carlos Dutra, apresentaram PARECER CONTRÁRIO, e o Presidente da Comissão, Vereador Roberto Natalino Júnior, apresentou PARECER FAVORÁVEL em separado.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: O Relator, Rodrigo Júlio dos Santos, apresentou PARECER FAVORÁVEL, sendo seguido pelo membro, Vereador kelson Santos. Ao seu turno, o vereador Cleber da Penha Benfica, Presidente da Comissão,  apresentou PARECER CONTRÁRIO em separado.

c) Comissão de saúde: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão da Proposta de Emenda;

3) 2ª VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA: APROVADO.

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 44/2023;

PROJETO DE LEI Nº 45/2023;

PROJETO DE LEI Nº 47/2023;

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2023.

PROJETO DE LEI Nº 41/2023:

Foi apresentado pelo Presidente da Casa o PROJETO DE LEI Nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em seguida, foram manifestadas algumas dúvidas em relação ao trâmite após a vereadora Eleonora Maira pedir vista para estudar melhor o tema.

O presidente Gilsinho optou por suspender a sessão ordinária e abrir uma reunião das Comissões Permanentes em conjunto para debater o assunto.

Nas comissões, Eleonora Maira renovou seu pedido de vista, que foi concedido pelo prazo regimental.

Assim, o projeto voltará à sua tramitação normal após a devolução da vista deferida à vereadora.

REQUERIMENTO VERBAL:

Vereador Cléber apresentou verbalmente o Requerimento nº 83/2023, que requer a convocação do coordenador de máquinas, integrante da Secretaria de Obras, para comparecer nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, no dia 15/06/2023, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: I) Quais os trabalhos que têm sido realizados nas estradas rurais do município; II) Qual o quantitativo de máquinas que o município possui; III) Quais máquinas ainda faltam para o município; IV) A razão da ausência dessas máquinas na frota municipal; V) A razão de, até o presente mês, ainda restarem estradas rurais que não foram patroladas; em especial, diante do período de safra do café.

DESTAQUE DE INDICAÇÃO:

Vereador Jânio pediu destaque a indicação nº 235, de sua autoria, que indica à Prefeitura de Manhuaçu que assuma a responsabilidade para administrar temporariamente a BR-116, perímetro urbano do distrito de Realeza.

SOLICITAÇÃO:

Vereador Gilmar solicitou o envio de ofício para Secretário de Trânsito Municipal e Polícia Militar pedindo que compareça na próxima reunião de comissões, dia  13 de junho de 2023, para tratar sobre a situação do trânsito nos bairros Catuaí, Coqueiro e Colina no horário de pico próximo as faculdades.