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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>O servidor Adriano Moreira de Carvalho procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>Pronunciamento: </strong></p> <p>a) Sr. Fernando Chaves Teixeira, Diretor do terminal rodoviário de Manhuaçu e Coordenador Do Aeroporto de Manhuaçu, para prestar esclarecimentos em resposta aos Requerimentos nº 68 e 69 de autoria da Vereadora Eleonora. </p> <p> </p> <p><strong>PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 50/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 53/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 54/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2 de 2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023;</span></p> <p> </p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p><strong>a) OFÍCIO Nº 902/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.</strong></p> <p>Assunto: Liberação de recursos financeiro.</p> <p>Comunico a liberação de recursos a esse Município, no valor de R$ 819.052,96 (oitocentos e dezenove mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAGCP, destinados a execução do objeto pactuado. </p> <p>Atenciosamente, ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças.</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 9ª Reunião das Comissões, realizada no dia 16/05/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/05/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 51/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>c) Comissão de Segurança Pública: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 52/2023:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 21/2023:</span></p> <p>1) PARECERES DAS COMISSÕES JÁ APRESENTADOS NA REUNIÃO DE COMISSÕES 18/04/2023:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 25/2023 COM EMENDA:</span></p> <p>1) PARECERES DAS COMISSÕES:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>2ª DISCUSSÃO e 2º TURNO DE VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2023:</span></p> <p>1) PARECERES DAS COMISSÕES JÁ APRESENTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2023:</p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O Relator, Vereador Cléber Benfica e Membro suplente, Vereador Antônio Carlos Dutra, apresentaram PARECER CONTRÁRIO, e o Presidente da Comissão, Vereador Roberto Natalino Júnior, apresentou PARECER FAVORÁVEL em separado.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: O Relator, Rodrigo Júlio dos Santos, apresentou PARECER FAVORÁVEL, sendo seguido pelo membro, Vereador kelson Santos. Ao seu turno, o vereador Cleber da Penha Benfica, Presidente da Comissão, apresentou PARECER CONTRÁRIO em separado.</p> <p>c) Comissão de saúde: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão da Proposta de Emenda;</p> <p>3) 2ª VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 44/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 45/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 47/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2023.</span></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 41/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">Foi apresentado pelo Presidente da Casa o PROJETO DE LEI Nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em seguida, foram manifestadas algumas dúvidas em relação ao trâmite após a vereadora Eleonora Maira pedir vista para estudar melhor o tema.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente Gilsinho optou por suspender a sessão ordinária e abrir uma reunião das Comissões Permanentes em conjunto para debater o assunto.</p> <p style="text-align: justify;">Nas comissões, Eleonora Maira renovou seu pedido de vista, que foi concedido pelo prazo regimental.</p> <p style="text-align: justify;">Assim, o projeto voltará à sua tramitação normal após a devolução da vista deferida à vereadora.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">REQUERIMENTO VERBAL:</span></p> <p style="text-align: justify;">Vereador Cléber apresentou verbalmente o Requerimento nº 83/2023, que requer a convocação do coordenador de máquinas, integrante da Secretaria de Obras, para comparecer nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, no dia 15/06/2023, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: I) Quais os trabalhos que têm sido realizados nas estradas rurais do município; II) Qual o quantitativo de máquinas que o município possui; III) Quais máquinas ainda faltam para o município; IV) A razão da ausência dessas máquinas na frota municipal; V) A razão de, até o presente mês, ainda restarem estradas rurais que não foram patroladas; em especial, diante do período de safra do café.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DESTAQUE DE INDICAÇÃO: </span></p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jânio pediu destaque a indicação nº 235, de sua autoria, que indica à Prefeitura de Manhuaçu que assuma a responsabilidade para administrar temporariamente a BR-116, perímetro urbano do distrito de Realeza.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">SOLICITAÇÃO:</span></p> <p style="text-align: justify;">Vereador Gilmar solicitou o envio de ofício para Secretário de Trânsito Municipal e Polícia Militar pedindo que compareça na próxima reunião de comissões, dia 13 de junho de 2023, para tratar sobre a situação do trânsito nos bairros Catuaí, Coqueiro e Colina no horário de pico próximo as faculdades. </p>
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