Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Indica a colocação de calçamento no início do córrego São Benedito-Ponte do Silva.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu, através do Departamento Municipal de Trânsito, a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente a Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho, nesta cidade.

Indica recapeamento asfáltico e redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Padre Fortunato de Carvalho (rua da Engelmig), bairro Santo Antônio, atendendo pedidos dos moradores por melhorias do pavimento e de segurança, considerando o desgaste do asfalto e circulação de veículos em alta velocidade no logradouro.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu entre em entendimentos com os proprietários a fim de construir uma calçada para garantir a segurança dos pedestres na Avenida Aurino Cirilo da Costa, no bairro Bom Pastor, a partir da esquina com a delegacia de Polícia Civil.

Indica a limpeza de uma pracinha na rua Mascarenhas de Moraes, em frente ao nº 350, próximo à Associação dos Moradores, bairro São Vicente.

Indica o término da construção da creche de Bom Jesus.

Indica a pintura do prédio dos correios em Santo Amaro de Minas.

Indica o patrolamento da estrada de Santo Amaro de Minas até a divisa de Caputira e Carnaúba.

Indica a restauração de calçada da E. E. Antônio Wellerson, bairro Baixada.

Indica a colocação de lâmpadas de LED na quadra poliesportiva do distrito de Santo Amaro.

Indica a retirada de resto de obras e pedras debaixo da ponte dos Moraes, em Realeza.

Indica a colocação de iluminação próxima à parada de ônibus na BR-262, sentido Realeza, nas proximidades do Economart.

Indica a colação de um contente na rua Alfredo Gonçalves, bairro Lajinha.

Indica a limpeza da rua Oscar Fernandes Lopes (rua da Energisa), atrás da E. E. de Manhuaçu (antigo polivalente), bairro Bom Pastor.

Indica 50 metros de asfaltamento no final da Rua 14 de abril, na Vila Cachoerinha.

Indica a conclusão da construção de rede pluvial na Rua 14 de abril, na Vila Cachoerinha.

Indica a implementação do Plano de Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, instituído e aprovado pela Lei Complementar n.º 07/2017.

Indica a necessidade de enviar um caminhão e uma pá carregadeira para auxiliarem na manutenção das estradas da comunidade do Córrego Barreiro, Manhuaçu.

Indica a implementação da Lei nº 4.173, de 28 de outubro de 2021, que “cria o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes, e dá outras providências".

Indica a instalação de câmeras de monitoramento para a Agência dos Correios do distrito de Vilanova, como importante medida de segurança para os funcionários e usuários, considerando a movimentação de encomendas de valor elevado e a grande circulação de transeuntes de outras localidades.

Indica, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Manhuaçu faça uma vistoria técnica na ponte da Vila Formosa.

MOÇÃO DE REPÚDIO pela cassação do eleito Deputado Federal e ex-procurador, Sr. Deltan Dallagnol, por "não respeitar a vontade popular, pela forma como foi feita.

Moção de Pesar pelo falecimento de Helena Lagnier Franklin, ocorrido em 16/05/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Felipe Júnior da Silva, ocorrido em 15/05/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha da Terra Perígolo, ocorrido em 16/05/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Klinger Cesar Nogueira.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Jéssica da Silva Afonso, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Martiniana Ferreira, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Michelle Dornelas, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Miraci Rita de Paula, ocorrido em 12/05/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Danilo de Oliveira dos Santos, ocorrido em 10/05/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilandas Ribeiro Alvarenga, ocorrido em 06/05/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Brendon Henrique Martins Dutra, ocorrido em 06/05/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rocha, ocorrido em 05/05/2023.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações acerca da utilização do Cemitério Vila de Fátima, se há negociação com o proprietário do terreno ou demais providências para regularização do Cemitério.

Considerando que chegou ao conhecimento desta vereadora que há na avenida Letícia Vargas, bairro Pinheiro, nesse município, uma máquina procedendo à abertura de uma rua que liga a citada avenida ao bairro Catuai e que em tal bairro está sendo realizada obra para construção de prédios, de modo que os trabalhadores estão utilizando essa rua para a retirada de terras relativas à construção;
Considerando a preocupação de vários munícipes de que após o término da obra, a citada rua aberta irregularmente continue a ser usada em ligação do bairro Pinheiro ao Catuai;
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações a respeito da situação exposta, esclarecendo se o município tem adotado providências quanto à abertura irregular de rua no local.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar às pessoas jurídicas, a construção, fabricação, instalação e manutenção de mobiliário urbano municipal, na forma que especifica e dá outras providências."

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de descadastramento, suspensão ou exclusão e as obriga a cadastrar os dados pessoais dos usuários em suas plataformas e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2023 e dá outras providências. ”

Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR – Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências.

VEREADOR JUNINHO LINHARES APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA