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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Juninho Linhares procedeu com o momento da oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 44/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 45/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 47/2023.</span></p> <p> </p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p style="text-align: justify;"><strong>a) Ofício 59/2023 - GABINETE DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA</strong>, 02 de maio de 2023 - Informo que indiquei recursos de emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a investimentos no município de Manhuaçu, em atenção à solicitação do Vereador Kelson Santana dos Santos. A emenda parlamentar recebeu o número 113556 e foi publicada por meio da Resolução SEGOV Nº12 de 19/04/2023, publicada em 20/04/2023, na qual constam orientações sobre os recursos. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>b) Ofício 130/2023 – GABINETE DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER</strong></p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO DE RECURSOS – Informamos que, em atendimento à solicitação do vereador Sr. Gilson César da Costa, fizemos indicação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU a ser contemplada com o recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), acordada com a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, objetivando a Implantação da UBS na comunidade de VILA NOVA.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>c) Ofício 138/2023 – GABINETE DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER</strong></p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA – Informamos que indicamos a unidade da 2ª CIA BOMBEIROS MILITARES DE MANHUAÇU a ser contemplada com 2 (dois) equipamentos autônomos de proteção respiratória, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para uso nos primeiros socorros. Tal indicação acordada com a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, Vereador Gilsinho (Presidente da Câmara Municipal), vereadora Rose Mary (1ª Secretária) e Vereador Kelson Santos, objetivando oferecer suporte aos agentes socorrista deste município.</p> <p style="text-align: justify;">Informamos também que de acordo com protocolo do cerimonial do Governo do Estado de Minas Gerais, os referidos equipamentos serão entregues em solenidade na Cidade Administrativa, Palácio Tiradentes, data a definir.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>d) Ofício 138/2023 – GABINETE DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER</strong></p> <p style="text-align: justify;">RECURSOS EMENDA – Informamos que na data de 17 de maio de 2023, indicamos a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU junto ao SIOP ( Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal) da Secretaria de Governo da Presidência da República, a ser contemplado com recursos de emenda individual de minha autoria, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) na modalidade Transferências Especiais (Emenda Livre) – Modalidade criada pela Emenda Constitucional nº 105, de 2019 de minha autoria, objetivando atender as prioridades do Município. Somando-se aos recursos já destinados ao Município, totaliza o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 8ª Reunião das Comissões, realizada no dia 02/05/2023: APROVADA;</p> <p>b) Ata 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/05/2023: APROVADA;</p> <p>c) Ata 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 04/05/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 48/2023:</span></p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 49/2023: </span></p> <p>VEREADOR JUNINHO LINHARES APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA.</p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 43/2023:</span></p> <p>VEREADOR ADMINISTRADOR RODRIGO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA.</p> <p>1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 29/2023</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei com a emenda;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM A EMENDA: APROVADO.</p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 41/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 42/2023.</span></p> <p>Vereador Cléber apresentou MOÇÃO DE REPÚDIO pela cassação do eleito Deputado Federal e ex-procurador, Sr. Deltan Dallagnol, por "não respeitar a vontade popular, pela forma como foi feita."</p>
Prestação de Contas
<p>Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de abril de 2023:</p> <p>Diego Vila Real de Andrade, Contador.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
