Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Sargento Vanderson Gomes, da igreja Batista Nova Aliança, procedeu com o momento de oração.

PRONUNCIAMENTO:

Convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Daniel Vieira Ferreira, em atendimento ao Requerimento 43/2023. O Secretário explanou sobre os eventos previstos no calendário em 2023, destacando a previsão de eventos nos distritos de Manhuaçu.

Vereador Jânio questionou se tem previsão de realização de eventos na comunidade de Bom Jesus e sobre a realização da Feira Gastronômica no distrito de Realeza.

O Secretário esclareceu ao vereador que não foi possível a realização da Feira em Realeza no ano de 2022 pois não havia material licitado e ele havia assumido a pasta a pouco tempo e também por questões de previsão de chuvas para o período.

Vereador Carlinhos pediu esclarecimentos sobre a programação da festa de aniversário da cidade em novembro a ser realizada no Complexo Boston City. O secretário esclareceu que a festa será realizada nos dias 03 e 04 de novembro devido ao ENEM ser realizado na cidade no dia 05 de novembro, e que está em negociação para trazer uma boa atração para o evento.

Vereadora Eleonora comentou sobre a ausência do "Evento Passeio Ciclístico", "Cavalgadas" "Vôo Livre"  e "Festa do café com broa" no calendário e  também comentou sobre a falta de apoio para realização da "Feira na Praça" e sobre a possibilidade de se realizar a "Feira Gastronômica"  em outro local para não prejudicar o trânsito.

O secretário esclareceu que, com relação à "Feira da Praça", o Poder Executivo deu apoio à realização do evento, porém os organizadores não cumpriram com o combinado, colocando som alto na praça, impróprio para o horário, e em outra oportunidade, o secretário pediu que o inserissem no grupo de mensagem dos organizadores para que pudesse passar informações para os mesmos, porém encontrou dificuldade de comunicação. Com relação à alteração do local de realização da "Feira Gastronômica", Manhuaçu encontra dificuldade em encontrar outro local seguro e de fácil acesso para realização do evento.

A vereadora Mariley solicitou que algumas datas fossem retificadas no calendário, como por exemplo, o "Passeio Ciclístico de Sacramento", que se realizou em fevereiro, e a "Festa do Café", que será realizada dias 03 e 04 de junho, a "Festa de Sacramento - FEMPS", que ficou de decidir a data devido a outras festas, "Festa de Palmerinhas" e a "Festa dos Raposos", e também pediu que se retificasse a "Festa do Distrito de Sacramento" que consta no calendário que será realizada em outubro, mas deve acontecer em novembro.

O secretário sugeriu que os vereadores encaminhassem para ele os eventos realizados nas comunidades e informou que o calendário apresentado é flexível, tendo possibilidade de inserir novas datas.

Vereador Juninho Linhares questionou se existe alguma previsão de reforma das instalações da Rodoviária de Manhuaçu.

O secretário informou que já existe a previsão de estudo de reforma da Rodoviária e do Estádio JK.

Vereador Linhares manifestou discordância quanto à realização da "Feira Gastronômica" no centro da cidade, segundo ele, o trânsito central ser fechado na sexta-feira à noite prejudica muito os munícipes e sugeriu que fosse realizada no espaço do antigo SUS ou no Estádio JK. O vereador ressaltou ainda o perigo das barracas na praça no caso de chuvas e ventos fortes, solicitou que se fosse repensado a instalação dessas barracas pois podem vir a machucar alguém, e também sugeriu que se fizesse arrecadação nas festas municipais em prol de entidades beneficientes.

Vereador Rodrigo pediu uma atenção à Lei 4070/2020, que institui o circuito Cicloturístico de Manhuaçu, para que se crie a sinalização dessa rota para promover o cicloturismo na região.

O secretário convidou os parlamentares para participar dos próximos eventos agendados para fomentar toda sociedade na participação. Comentou também sobre a utilização do fundo do turismo no município de Manhuaçu.

Vereador Cléber Benfica comentou sobre os valores de ICMS repassados para o município, e parabenizou o secretário pelos trabalhos realizados.

O secretário informou que o município tem possibilidade de receber um valor referente a Lei Paulo Gustavo, para aplicar em audiovisual, e está sendo criada uma comissão para o município atender aos critérios e estar apto a receber essa verba.

Vereador Jorge ressaltou a importância de se incluir eventos na comunidade de Bom Jesus e parabenizou a realização do evento de reveillon no distrito de Vila Nova.

Vereadora Rose Mary questionou a ausência da Feira de Santo Amaro e Bom Jesus no calendário apresentado.

O secretário informou que serão realizadas e que irá retificar o calendário.

Vereador Allan parabenizou o trabalho realizado pelo secretário de cultura e destacou a importância de se restaurar a Rodoviária de Manhuaçu e destacou uma indicação, de sua autoria, sobre as placas de sinalização de rotas turísticas.

O secretário destacou a necessidade de se ter atividades que alcancem os jovens que frequentam a Feira Gastronômica da cidade, assim, a secretaria de cultura visa instalar um telão para transmitir música e mensagens educativas durante o evento.

Vereador Kelson Santos questionou se a secretaria de Cultura tem previsão de disponibilizar brinquedos para as festas realizadas pelas comunidades, ao que o secretário respondeu que atualmente a secretaria não tem contratação para fornecimento de brinquedos.

Vereador Kelson sugeriu, então, que se realizasse contratação direta para disponibilizar esses brinquedos para as festas realizadas nas comunidades e parabenizou o trabalho realizado pela secretaria.

Por fim, o Presidente, Gílson César, parabenizou o trabalho que vem sendo realizado pelo secretário da pasta, Sr. Daniel Vieira Ferreira.

a) Ata 6ª Reunião das Comissões, realizada no dia 11/04/2023: APROVADA;

b) Ata 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/04/2023: APROVADA.

Projetos de Lei para Ciência e Urgência:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2023:

1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2023:

1)Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projetos de Lei em 2ª Discussão:

PROJETO DE LEI 27/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL;

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI 28/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI 33/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 7/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;

c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL;

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projetos de Lei em 1ª Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 38/2023;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023.

Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de março de 2023: Diego Vila Real de Andrade, Contador.

O vereador Allan apresentou uma moção de pesar à família da Sra. Nair Ramos Pinto, avó do vereador Juninho enfermeiro.

A vereadora Eleonora e vereador Linhares solicitaram um Requerimento à secretaria de esporte, solicitando esclarecimentos sobre a estrutura do estádio JK.

O vereador Gilmar informou que tal requerimento já foi feito solicitando melhorias e esclarecimentos sobre a estrutura do estádio JK.

O Presidente, Gílson César, solicitou que os vereadores apresentassem os pedidos de requerimento à secretaria desta Casa.

Vereador Linhares sugeriu a convocação do secretário de esportes para prestar esclarecimentos das demandas da pasta.

Vereador Kelson destacou as melhorias que a secretaria de esporte tem feito.

Vereador José Eugênio também comentou sobre as melhorias necessárias no estádio municipal JK.

Vereador Jânio ressaltou as melhorias realizadas no período em que o mesmo esteve à frente da secretaria de esportes.

Vereador Eleniltou destacou que o distrito de Palmeiras está precisando de muita atenção na área de esportes.

Vereadora Mariley sugeriu atenção ao prazo de apresentação de emendas à LDO. 

Vereador Carlinhos da mercearia destacou que o secretário de esportes informou que tem tido dificuldade com fornecedores na entrega dos materiais.

Vereador Carlinhos e Rodrigo sugeriram a realização de licitação para adquirir materiais de empresas da região.

Vereador Jorge destacou a importância de se atentar para essas questões na aprovação do orçamento.

Por fim, vereador Juninho Linhares destacou recursos recebidos pelo Deputado Estadual João Magalhães, que permitiu atender algumas demandas da Polícia Militar de Manhuaçu, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Vereador Jorge também agradeceu ao Deputado João Magalhães pelo início das obras de asfaltamento na comunidade Bom Jesus.