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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Sargento Vanderson Gomes, da igreja Batista Nova Aliança, procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">PRONUNCIAMENTO:</p> <p style="text-align: justify;">Convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Daniel Vieira Ferreira, em atendimento ao Requerimento 43/2023. O Secretário explanou sobre os eventos previstos no calendário em 2023, destacando a previsão de eventos nos distritos de Manhuaçu.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jânio questionou se tem previsão de realização de eventos na comunidade de Bom Jesus e sobre a realização da Feira Gastronômica no distrito de Realeza.</p> <p style="text-align: justify;">O Secretário esclareceu ao vereador que não foi possível a realização da Feira em Realeza no ano de 2022 pois não havia material licitado e ele havia assumido a pasta a pouco tempo e também por questões de previsão de chuvas para o período.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Carlinhos pediu esclarecimentos sobre a programação da festa de aniversário da cidade em novembro a ser realizada no Complexo Boston City. O secretário esclareceu que a festa será realizada nos dias 03 e 04 de novembro devido ao ENEM ser realizado na cidade no dia 05 de novembro, e que está em negociação para trazer uma boa atração para o evento.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Eleonora comentou sobre a ausência do "Evento Passeio Ciclístico", "Cavalgadas" "Vôo Livre" e "Festa do café com broa" no calendário e também comentou sobre a falta de apoio para realização da "Feira na Praça" e sobre a possibilidade de se realizar a "Feira Gastronômica" em outro local para não prejudicar o trânsito.</p> <p style="text-align: justify;">O secretário esclareceu que, com relação à "Feira da Praça", o Poder Executivo deu apoio à realização do evento, porém os organizadores não cumpriram com o combinado, colocando som alto na praça, impróprio para o horário, e em outra oportunidade, o secretário pediu que o inserissem no grupo de mensagem dos organizadores para que pudesse passar informações para os mesmos, porém encontrou dificuldade de comunicação. Com relação à alteração do local de realização da "Feira Gastronômica", Manhuaçu encontra dificuldade em encontrar outro local seguro e de fácil acesso para realização do evento.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Mariley solicitou que algumas datas fossem retificadas no calendário, como por exemplo, o "Passeio Ciclístico de Sacramento", que se realizou em fevereiro, e a "Festa do Café", que será realizada dias 03 e 04 de junho, a "Festa de Sacramento - FEMPS", que ficou de decidir a data devido a outras festas, "Festa de Palmerinhas" e a "Festa dos Raposos", e também pediu que se retificasse a "Festa do Distrito de Sacramento" que consta no calendário que será realizada em outubro, mas deve acontecer em novembro.</p> <p style="text-align: justify;">O secretário sugeriu que os vereadores encaminhassem para ele os eventos realizados nas comunidades e informou que o calendário apresentado é flexível, tendo possibilidade de inserir novas datas.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Juninho Linhares questionou se existe alguma previsão de reforma das instalações da Rodoviária de Manhuaçu.</p> <p style="text-align: justify;">O secretário informou que já existe a previsão de estudo de reforma da Rodoviária e do Estádio JK.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Linhares manifestou discordância quanto à realização da "Feira Gastronômica" no centro da cidade, segundo ele, o trânsito central ser fechado na sexta-feira à noite prejudica muito os munícipes e sugeriu que fosse realizada no espaço do antigo SUS ou no Estádio JK. O vereador ressaltou ainda o perigo das barracas na praça no caso de chuvas e ventos fortes, solicitou que se fosse repensado a instalação dessas barracas pois podem vir a machucar alguém, e também sugeriu que se fizesse arrecadação nas festas municipais em prol de entidades beneficientes.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Rodrigo pediu uma atenção à Lei 4070/2020, que institui o circuito Cicloturístico de Manhuaçu, para que se crie a sinalização dessa rota para promover o cicloturismo na região.</p> <p style="text-align: justify;">O secretário convidou os parlamentares para participar dos próximos eventos agendados para fomentar toda sociedade na participação. Comentou também sobre a utilização do fundo do turismo no município de Manhuaçu.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Cléber Benfica comentou sobre os valores de ICMS repassados para o município, e parabenizou o secretário pelos trabalhos realizados.</p> <p style="text-align: justify;">O secretário informou que o município tem possibilidade de receber um valor referente a Lei Paulo Gustavo, para aplicar em audiovisual, e está sendo criada uma comissão para o município atender aos critérios e estar apto a receber essa verba.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jorge ressaltou a importância de se incluir eventos na comunidade de Bom Jesus e parabenizou a realização do evento de reveillon no distrito de Vila Nova.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Rose Mary questionou a ausência da Feira de Santo Amaro e Bom Jesus no calendário apresentado.</p> <p style="text-align: justify;">O secretário informou que serão realizadas e que irá retificar o calendário.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Allan parabenizou o trabalho realizado pelo secretário de cultura e destacou a importância de se restaurar a Rodoviária de Manhuaçu e destacou uma indicação, de sua autoria, sobre as placas de sinalização de rotas turísticas.</p> <p style="text-align: justify;">O secretário destacou a necessidade de se ter atividades que alcancem os jovens que frequentam a Feira Gastronômica da cidade, assim, a secretaria de cultura visa instalar um telão para transmitir música e mensagens educativas durante o evento.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Kelson Santos questionou se a secretaria de Cultura tem previsão de disponibilizar brinquedos para as festas realizadas pelas comunidades, ao que o secretário respondeu que atualmente a secretaria não tem contratação para fornecimento de brinquedos.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Kelson sugeriu, então, que se realizasse contratação direta para disponibilizar esses brinquedos para as festas realizadas nas comunidades e parabenizou o trabalho realizado pela secretaria.</p> <p style="text-align: justify;">Por fim, o Presidente, Gílson César, parabenizou o trabalho que vem sendo realizado pelo secretário da pasta, Sr. Daniel Vieira Ferreira.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 6ª Reunião das Comissões, realizada no dia 11/04/2023: APROVADA;</p> <p>b) Ata 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/04/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><strong>Projetos de Lei para Ciência e Urgência:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">2) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">1)Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">2) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projetos de Lei em 2ª Discussão:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI 27/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">1) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI 28/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">1) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI 33/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">1) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 7/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">1) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL;</p> <p style="text-align: justify;">2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projetos de Lei em 1ª Discussão:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 38/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Prestação de Contas
<p>Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de março de 2023: Diego Vila Real de Andrade, Contador.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p style="text-align: justify;">O vereador Allan apresentou uma moção de pesar à família da Sra. Nair Ramos Pinto, avó do vereador Juninho enfermeiro.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Eleonora e vereador Linhares solicitaram um Requerimento à secretaria de esporte, solicitando esclarecimentos sobre a estrutura do estádio JK.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Gilmar informou que tal requerimento já foi feito solicitando melhorias e esclarecimentos sobre a estrutura do estádio JK.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente, Gílson César, solicitou que os vereadores apresentassem os pedidos de requerimento à secretaria desta Casa.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Linhares sugeriu a convocação do secretário de esportes para prestar esclarecimentos das demandas da pasta.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Kelson destacou as melhorias que a secretaria de esporte tem feito.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador José Eugênio também comentou sobre as melhorias necessárias no estádio municipal JK.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jânio ressaltou as melhorias realizadas no período em que o mesmo esteve à frente da secretaria de esportes.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Eleniltou destacou que o distrito de Palmeiras está precisando de muita atenção na área de esportes.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Mariley sugeriu atenção ao prazo de apresentação de emendas à LDO. </p>
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">Vereador Carlinhos da mercearia destacou que o secretário de esportes informou que tem tido dificuldade com fornecedores na entrega dos materiais.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Carlinhos e Rodrigo sugeriram a realização de licitação para adquirir materiais de empresas da região.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jorge destacou a importância de se atentar para essas questões na aprovação do orçamento.</p> <p style="text-align: justify;">Por fim, vereador Juninho Linhares destacou recursos recebidos pelo Deputado Estadual João Magalhães, que permitiu atender algumas demandas da Polícia Militar de Manhuaçu, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jorge também agradeceu ao Deputado João Magalhães pelo início das obras de asfaltamento na comunidade Bom Jesus.</p>
