Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2022 - 18:00
Encerramento: 01/09/2022 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: Cléber Benfica / PP
Vice-Presidente: Gilsinho / DC
Primeiro-Secretário: Eleonora Maira / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Antônio da Margarida / PSB
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PP
Elenilton Martins / PT
Eleonora Maira / Sem partido
Gilmar Cuca / PROS
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jânio do Catinga / PODE
Jorge do Ibéria / PODE
Juninho Enfermeiro / PSC
Kelson Santos / PSD
Mariley Assistente Social / PP
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB






Expedientes
Oração:

O Pastor Gustavo Henrique Veloso, Igreja Mundial, procedeu com o momento de oração.

Leitura de correspondências:

a)  Ofício 83/2022 - Ministério Público de Minas Gerais

O Dr. Alexandre Figueiredo Morato, Promotor de Justiça, informa que, na data de 23 de agosto de 2022, assumiu as funções perante a 5ª Promotoria de Justiça desta Comarca, com atribuições para atuar nos feitos da 2ª Vara Criminal, além das curadorias de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos Agrários.

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:

a)  Ata Reunião de Comissões realizada no dia 16 de agosto de 2022. APROVADA.

b) Ata Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2022. APROVADA.

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 95/2022 -

Vereador Rodrigo explanou sobre a importância do referido Projeto.

1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.

2) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei nº 76/2022 -

O vereador Rodrigo destacou a justificativa do referido Projeto de Lei.

O vereador José Eugênio destacou que o Projeto de Lei trata de um novo Processo seletivo uma vez que o anterior já expirou o prazo contratual e solicitou que constasse em ata o seguinte questionamento ao Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia: se a publicação feita no dia 1º de setembro no Diário Eletrônico Oficial do Município convocando alguns cargos mencionados no Projeto de Lei já é considerando a aprovação deste Projeto.

O Dr. Ronaldo Garcia, por sua vez, disse que acredita que deve ser o edital de convocação já prevendo a aprovação do referido Projeto de Lei, mas teria que confirmar a informação e ressaltou que caso o Projeto não fosse aprovado os convocados ficam em cadastro de reserva.

1)   Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL.

d) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei nº 77/2022 -

Pronunciamento dos representantes do CEAFA Sr. Nixon Jaime Medeiros, Sr. Daniel e Sr. Paulo Gonzaga.

O vereador Jânio Garcia Mendes destacou a importância do Projeto e citou indicação de sua autoria já feita sobre o tema.

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022 -

Vereadora Rose Mary, autora do Projeto de Resolução, destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo Sr. Felipe de Ornelas Caldas em Manhuaçu e os vereadores Juninho Linhares e Administrador Rodrigo corroboraram com sua fala.

1) Parecer da Comissão:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

 

Leitura dos Projetos de Lei em 1ª Discussão:

Projeto de Lei nº 81/2022;

Projeto de Lei nº 82/2022;

Projeto de Lei nº 84/2022;

Projeto de Lei 87/2022;

Projeto de Lei 88/2022;

PROJETO SUBSTITUTIVO 03/2022 (Substitutivo ao PL 20/2022).

Em seguida passou-se a votação dos Requerimentos, Moções e Indicações em pauta.

 

Palavra Franca:

O Presidente Cléber da Penha Benfica destacou a participação dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e pediu que a  vereadora Eleonora fizesse a leitura de um pronunciamento sobre o referido Programa em Manhuaçu.

Em seguida o novo Gestor Administrador da Apae de Manhuaçu, Sr. Éverson Braga, fez um pronunciamento de apresentação.

O Presidente fez um convite aos presentes para o desfile cívico a realizar-se no dia 7 setembro no Centro de Manhuaçu.

Vereadora Mariley fez um pronunciamento em agradecimento a todos os envolvidos na Campanha Agosto Lilás.

Vereador Administrador Rodrigo ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pelo novo gestor da APAE e também parabenizou os alunos do Pronatec presentes na Sessão e ressaltou a importância da valorização desse programa em Manhuaçu.

O Procurador do município, Dr. Ronaldo Garcia, fez uso da palavra para destacar as iniciativas do Poder Executivo sobre cursos técnicos e estágios.

Vereadora Eleonora parabenizou o trabalho realizado pela APAE Manhuaçu e também parabenizou os alunos do Pronatec.

O Presidente Cléber da Penha Benfica ressaltou a importância dos empresários darem oportunidades aos jovens para o primeiro emprego e por fim, declarou encerrada a sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Número de Protocolo: 332
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação para Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ZEN FIBRO e contém outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 346
“Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 349
Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Antônio da Margarida / PSB
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PP
Elenilton Martins / PT
Eleonora Maira / Sem partido
Gilmar Cuca / PROS
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jânio do Catinga / PODE
Jorge do Ibéria / PODE
Juninho Enfermeiro / PSC
Kelson Santos / PSD
Mariley Assistente Social / PP
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 350
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipal de cultura e turismo, agricultura, comércio, indústria e meio ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e secretaria municipal de administração de Manhuaçu.
Aprovada
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 284
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências.
Aprovada
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Autor: Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 288
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 315
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas"
Aprovada
6 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 305
Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 306
Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro
Número de Protocolo: 316
"Institui no Calendário Oficial do Município a 'Festa de Réveillon de Vila Nova' e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
Número de Protocolo: 324
"Institui os critérios de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Manhuaçu e dá outras providências"
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
Autor: Mariley Assistente Social
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 325
"Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências".
Matéria lida
12 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Requer à Secretaria Municipal de Educação que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do projeto político – pedagógico da rede pública de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
Aprovada
13 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Zé Eugênio
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da carga horária de trabalho do médico do ESF de São Pedro do Avaí. Requer, ainda, que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do contrato do executivo com o referido profissional, discriminando a citada carga horária.
Aprovada
14 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Mariley Assistente Social
Vem à presença de V. Exa. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: Considerando a realização do Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço; Considerando ainda a proximidade de período chuvoso, que notoriamente traz diversos infortúnios ao município, especialmente nas áreas de forte incidência de alagamento; E, ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, requer as seguintes informações: 1.Já foram realizados estudos para determinar os locais que receberão a agregado siderúrgico? 2.Já foram realizados levantamentos para identificação de pontos críticos, que apresentam maior necessidade de receber o agregado siderúrgico? 3.Caso esses levantamentos não tenham sido feitos, qual o critério de escolha dos lugares para aplicação do agregado siderúrgico nos distritos do município de Manhuaçu?
Aprovada
15 - Requerimento nº 111 de 2022
Autores: Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria
Considerando a informação prestada pela Secretária Municipal de Planejamento de que a tomada de preço nº 08/2022 foi revogada em razão de o referido processo prever o asfaltamento de 450m da estrada vacinal de Bom Jesus de Realeza, com recursos da emenda parlamentar do deputado João Magalhães. Ao passo que o Município, após a publicação do edital, disponibilizou recursos para finalizar o trecho de 1,5 Km restantes para que todo percurso seja asfaltado, optando, assim, o município pela contratação da execução de todo trecho (informação constante no ofício 221/2022/Secretária Municipal de Planejamento em resposta ao requerimento 101/2022). E, ainda, considerando a atividade fiscalizadora destes Vereadores, requerem à Secretária de Planejamento a elucidação dos seguintes aspectos: 1) A origem do recurso disponibilizado pelo Município para finalização do citado trecho de 1,5 Km e o prazo para aplicação de tal recurso a essa finalidade; 2) O prazo para finalização da obra de asfaltamento.
Aprovada
16 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do pagamento de Quinquênio e outros direitos citados no Estatuto do Servidor Municipal, especialmente, para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que esses, através da Lei Complementar 191/2022, tiveram devolvido seu tempo de congelamento de direitos, o qual havia sido suspenso pela Lei Complementar 173/2022. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista haver recebido diversos questionamentos acerca dos funcionários terem feito requerimentos no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal nos meses de abril e posteriores e até o presente momento não obtiveram respostas.
Aprovada
17 - Moção nº 312 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento a Alfa Imóveis pela contribuição para o desenvolvimento imobiliário em Manhuaçu.
Aprovada
18 - Moção nº 313 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento a Escola Estadual de Manhuacu ex Polivalente pelo Cinquentenário comemorado em 22/09/2022.
Aprovada
19 - Moção nº 314 de 2022
Autor: Eleonora Maira
Moção de Reconhecimento ao Ziquita pelo rebaixamento para acesso de cadeirante a pedido Natália Esposito.
Aprovada
20 - Moção nº 315 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Vanderleia Ramos pela competência, presteza e zelo no setor de limpeza do SUS, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
Aprovada
21 - Moção nº 316 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Leticia Ambrósio. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família.
Aprovada
22 - Moção nº 317 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento ao Sr. Orlando Pio dos Santos.
Aprovada
23 - Moção nº 318 de 2022
Autor: Zé Eugênio
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Silva Cunha, ocorrido em 26/08/2022.
Aprovada
24 - Moção nº 319 de 2022
Autor: Jânio do Catinga
Moção de Congratulações a Anderson Mendes Ramalho, pelo comprometimento, apoio pela realização do Campeonato Mineiro de BMX no município de Manhuaçu nos dias 27 e 28 de agosto.
Aprovada
25 - Moção nº 320 de 2022
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Laerte Duarte, ocorrido no dia 29/08/2022.
Aprovada
26 - Moção nº 321 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Toninho Bambino. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo. Por uma parceria inesperada, porém prospera e abençoada por Deus.
Aprovada
27 - Indicação nº 406 de 2022
Autores: Allan do Alaor, Elenilton Martins
Indica 200 metros de calçamento ou recapeamento asfáltico, no morro que se inicia no km 73 da MG 111, dando acesso à comunidade da Roça Grande, Manhuaçu-MG.
Aprovada
28 - Indicação nº 407 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que o município implante na área educacional de Manhuaçu o ensino da robótica.
Aprovada
29 - Indicação nº 408 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que o SAMAL faça a implantação de lixeiras subterrâneas inteligentes no município de Manhuaçu.
Aprovada
30 - Indicação nº 409 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
Indica a criação de um centro especializado em autismo.
Aprovada
31 - Indicação nº 410 de 2022
Autor: Rose Mary
Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na Avenida Adolfo Magalhães, nº 318, em frente à loja Agropecuária Dutra, distrito de Santo Amaro de Minas.
Aprovada
32 - Indicação nº 411 de 2022
Autor: Rose Mary
Indica ao Poder Executivo alteração da Lei Complementar nº 4/2017 (Código de Posturas), permitindo o funcionamento 24h de lojas de conveniência em postos de combustíveis.
Aprovada
33 - Indicação nº 412 de 2022
Autores: Gilsinho, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Rose Mary
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu busque entendimentos com deputados estaduais e federais, senadores e os Governo Estadual e Federal a fim de viabilizar recursos para a aquisição do prédio do antigo Hotel Monte Verde, a fim de implantar um hospital municipal ou estrutura equivalente para atendimento à população de Manhuaçu. Ressaltamos que a aquisição do prédio pode ser feita por compra regular, aprovada por esta Egrégia Casa de Leis, ou mesmo por vias judiciais com a desapropriação do imóvel a fim de criar leitos e melhorar o fluxo de atendimento da saúde da nossa comunidade.
Aprovada
34 - Indicação nº 413 de 2022
Autor: Gilsinho
Indica ao Executivo Municipal aplicação de SIDERBRITA no córrego São Geraldo, em Dom Corrêa.
Aprovada
35 - Indicação nº 414 de 2022
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro
Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego São Roque sentido a propriedade do senhor Nerlandes e da senhora Adelaide e senhor Raimundo Agapto.
Aprovada
36 - Indicação nº 415 de 2022
Autor: Allan do Alaor
Indica ao Executivo Municipal que proceda a troca da tubulação existente na estrada da Barra de Simonésia, Manhuaçu-MG, próximo ao Gigi Pratinha, e manutenção da estrada, e bem como a realização de estudo técnico visando à construção de uma ponte na referida localidade.
Aprovada
37 - Indicação nº 416 de 2022
Autor: Allan do Alaor
Indica ao Executivo Municipal sugerindo-lhe providências junto aos órgãos competentes, para que sejam intensificadas as campanhas de conscientização sobre prevenção ao suicídio (setembro amarelo), em nosso município.
Aprovada
38 - Indicação nº 417 de 2022
Autor: Eleonora Maira
Indica que seja feito o reparo da escadaria que dá acesso à Avenida Trinta de Março, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Aprovada
39 - Indicação nº 418 de 2022
Autores: Eleonora Maira, Elenilton Martins
Indica que seja feito o calçamento da Igreja de Monte Alverne.
Aprovada
40 - Indicação nº 419 de 2022
Autor: Rose Mary
Indica a pintura interna da Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), bairro Todos os Santos.
Aprovada
41 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Jânio do Catinga
Indica a contratação de mais um auxiliar de serviços gerais para o posto de saúde de Realeza.
Aprovada
42 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Jânio do Catinga
Indica a Prefeitura de Manhuaçu, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça serviço nos fundos do EMEI e do posto de saúde de Realeza para retirada de enxurrada que desce de uma lavoura aos fundos prejudicando os dois imóveis, além de causar diversos transtornos na rua.
Aprovada
43 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Eleonora Maira
Indica o asfaltamento do morro da raiz.
Aprovada
44 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Jânio do Catinga
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de Realeza, na rua São José, onde já possui academia ao ar livre.
Aprovada
45 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Antônio da Margarida
Indica a construção de parque na rua Dois Passos com a rua Sabiá, distrito de São Pedro do Avaí.
Aprovada
46 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Antônio da Margarida
Indica a colocação de calçamento e dois postes de iluminação na rua José Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Sim
  • Antônio da Margarida - Sim
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Não Votou
  • Elenilton Martins - Sim
  • Eleonora Maira - Sim
  • Gilmar Cuca - Sim
  • Gilsinho - Sim
  • Inspetor Juninho Linhares - Sim
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Juninho Enfermeiro - Sim
  • Kelson Santos - Sim
  • Mariley Assistente Social - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim
  • Projeto de Lei nº 95 de 2022
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Sim
  • Antônio da Margarida - Sim
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Não Votou
  • Elenilton Martins - Sim
  • Eleonora Maira - Sim
  • Gilmar Cuca - Sim
  • Gilsinho - Sim
  • Inspetor Juninho Linhares - Sim
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Juninho Enfermeiro - Sim
  • Kelson Santos - Sim
  • Mariley Assistente Social - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim
  • Projeto de Lei nº 77 de 2022
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Sim
  • Antônio da Margarida - Sim
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Não Votou
  • Elenilton Martins - Sim
  • Eleonora Maira - Sim
  • Gilmar Cuca - Sim
  • Gilsinho - Sim
  • Inspetor Juninho Linhares - Sim
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Juninho Enfermeiro - Sim
  • Kelson Santos - Sim
  • Mariley Assistente Social - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim
  • Projeto de Lei nº 76 de 2022
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Sim
  • Antônio da Margarida - Sim
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Não Votou
  • Elenilton Martins - Sim
  • Eleonora Maira - Sim
  • Gilmar Cuca - Sim
  • Gilsinho - Sim
  • Inspetor Juninho Linhares - Sim
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Juninho Enfermeiro - Sim
  • Kelson Santos - Sim
  • Mariley Assistente Social - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim