Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

INDICA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DEPOIS DA PONTE NA SAÍDA DE SANTO AMARO PARA BOM JESUS DO REALEZA.

INDICA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, EM TRECHO LOCALIZADO NO CÓRREGO PALMITAL, TENDO COMO REFERÊNCIA, SUBIDA PERTO DA MERCEARIA GOMES, E EM FRENTE À CHÁCARA VISTA LINDA, CONFORME FOTOS ANEXAS, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

INDICA A REFORMA E GRAMAR A PRACINHA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO REALEZA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.

INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE NESTE MÊS DE AGOSTO QUE TODOS OS FINAIS DE SEMANA OCORRA UMA TARDE PARA SOLTAR PAPAGAIOS OU PIPAS.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA LICITAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA NOS DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTRAS AÇÕES QUE GERAM MAIOR AGLOMERAÇÃO.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A COMPRA DE DEZ MÓDULOS DEMARCADOS (CHAMADOS DE PEDRA) PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS INSTALAÇÕES DO CEAFA PARA VENDA DE HORTIFRUTI, A SEREM GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A FIM DE ATENDER ASSOCIAÇÕES DO MEIO RURAL EM ESCALA DE RODÍZIO.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DE MANHUAÇUZINHO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURA, JÁ QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZADO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM AS MANILHAS E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE DOM CORRÊA. BEM COMO A LIMPEZA E PINTURA NOS MUROS E VESTIÁRIO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU

INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA DÁRIO BORGES FERREIRA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFÍCIOS POR DIREITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, INCLUSIVE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS-CHEFES DE CADA UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IGREJA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SENTIDO A SUBIDA DA TANGARÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA EXECUTADO O MAIS BREVE POSSÍVEL O DIRECIONAMENTO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE 23.000 PARA O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 62 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, NO CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SUBIDA DA TANGARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE CONCLUA ESTUDO A FIM DE AUMENTAR O PERCENTUAL DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA), NO MORRO EM FRENTE DO ANTIGO CAMPO DO CICI PENA ATÉ PRÓXIMO AO ZÉ BARBOSA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO MARTINS GOMES, Nº 17, BAIRRO LAJINHA, MANHUAÇU, MG

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA WILSON SILVA, BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

Moção de Reconhecimento aos Policias Civis Diego dos Santos Velasco Pinheiro e Luis Guilherme dos Santos Azevedo pelo excelente trabalho desenvolvido na Delegacia da Mulher.

Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Faria, em 02/08/2022.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcelo Heringer pelo excelente trabalho realizado no município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Bifano Filho, ocorrido em 30/07/2022.

Moção de Congratulações a Equipe de corrida Superação pelo aniversário de 1 ano.

Moção de Reconhecimento a Sra. Sidinaide Franquelino pelo brilhante trabalho exercido na Secretaria de Educação de Manhuaçu. Gostaria de parabenizar pelos 28 anos do cargo público que exerce em nossa cidade, hoje ela trabalha na escola Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho com muita humildade e transparência.

Moção de agradecimento e Reconhecimento Público à Sra Maria Fidelis Louback pelo apoio e carinho com minha família, uma mulher incrível, uma segunda mãe. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho!

Moção de agradecimento e reconhecimento. Agradeço ao casal, Marcelo Ambrósio e Patrícia Belisário pelo apoio e carinho com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho!

Moção de Pesar pelo falecimento de Júnior Marcelino de Souza, ocorrido em 01/08/2022.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ARILSON SILVA DUTRA, pelos 30 anos de serviço na Secretaria de Saúde. Hoje atua na área da administração da UAI (antiga UPA). Um excelente funcionário, com um ótimo coração. Receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento, pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público.

Moção de congratulações aos profissionais do convênio 3 do Hospital César Leite.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelo Luiz Dutra Vicente pelos 25 anos atuando na medicina. Um excelente profissional, humilde, e de um coração enorme. Parabéns pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade e região.

Moção de reconhecimento a Sra. Ariane Barbosa Ferreira. Médica formada desde 2018 e já exerce a profissão em Manhuaçu há quatro anos. Venho aqui parabenizá-la pela excelente profissional na área da saúde que se tornou e também uma pessoa de um coração enorme humilde e parceira de todas as pessoas que precisam de ajuda.

Moção de Pesar pelo falecimento de André Luiz Cotta Gomes, ocorrido em 01/08/2022.

Moção de Reconhecimento à Norma Lúcia de Souza, Coordenadora da Creche Menino de Jesus, do Bairro Engenho da Serra.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leocádio Pereira, ocorrido em 28/07/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Delci de Souza Amorim, ocorrido em 28/07/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento de Flávio Gomes de Souza, ocorrido em 24/07/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Lutfala do Carmo, ocorrido em 27/07/2022.

Moção de Reconhecimento a Academia Manhuacuense de Letras pelo seu importante papel na disseminação da cultura e do conhecimento na cidade de Manhuaçu e em especial neste dia 25/07/2022 Dia do Escritor.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleria Ramos da Silva Miranda, ocorrido em 24/07/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva Gonçalves, ocorrido em 22/07/2022.

Requerem à Secretaria de Planejamento informações acerca do motivo da revogação da tomada de preço nº 08/2022, relativa ao asfaltamento da estrada vacinal que dá acesso ao Bom Jesus de Realeza, cuja verba é proveniente de emenda do deputado estadual João Magalhães.

Considerando a insuficiência da resposta ao requerimento nº 26/2022, requer à Secretaria Municipal de Educação informações detalhadas acerca da obra da Creche no bairro Lajinha, demonstrando o quanto já foi realizado até o presente momento e o que falta para a conclusão da obra

Requer à Prefeitura Municipal informações acerca da licitação e do prazo de validade do contrato com a empresa de ônibus que realiza o transporte escolar no município.

Requer à Secretária Municipal de Saúde informações, com cópia do presente à Comissão de Saúde desta Egrégia Casa Legislativa, acerca da não realização de alguns exames laboratoriais pelo SUS nas unidades de Estratégia de Saúde do Município de Manhuaçu. Assim, requer respostas às seguintes questões:
1. Por qual motivo as ESF’s não estão realizando exames laboratoriais?
2. Quais exames laboratoriais não estão sendo realizados?
3. Há previsão de retorno para os exames laboratoriais?

Requer ao Secretário de Planejamento informações que elucidem se as obras da ponte próxima ao supermercado Pais e Filhos serão iniciadas em 2022, bem como se as obras da alça, sentido Simonésia e Reduto, serão iniciadas em 2022.

Requer à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Esportes informações sobre o motivo da obra da cobertura da quadra do Distrito de Palmeiras ainda não ter sido finalizada.

Requer à Secretaria de Administração informações a respeito da razão de não ter sido aberto edital de processo seletivo de estagiários estudantes de administração.

Vêm, conjuntamente, requerer do poder Executivo, por meio da secretaria competente, que possa informar-nos a respeito da existência de eventual saldo remanescente do FUNDEB/2021 com a finalidade de avaliar a possibilidade de distribuição junto aos profissionais da educação via rateio.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA e VOTAÇÃO

Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PARECER FAVORÁVEL.

Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PARECER FAVORÁVEL.

d) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. PARECER FAVORÁVEL.

Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. PARECER FAVORÁVEL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no Município de Manhuaçu.

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu- Minas Gerais.

1ª DISCUSSÃO

Reconhece o "Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo municipal e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de Farmácia Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da outras providências.

1ª DISCUSSÃO