1 - Projeto de Lei nº 56 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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“Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio nos locais que especifica e dá outras providências”.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Autor: Rogerinho
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Altera a Lei nº 2.236/2.000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2016
Autores:
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá outras providência.
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Aprovada
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4 - Moção nº 108 de 2019
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
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Moção de Pesar pelo falecimento de Edmilson Alves Machado, em 06/07/2019.
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Aprovada
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5 - Moção nº 109 de 2019
Autores: Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Professor Giovanni, Zé Rulinha
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Moção de Congratulação pela eleição e posse aos Diretores Escolar da rede estadual de ensino (20ª SRE) em 01/07/2019.
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Aprovada
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6 - Moção nº 111 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Pesar pelo falecimento de Marcilene Maria Feliz, em 05/07/2019.
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Aprovada
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7 - Moção nº 112 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao time de futebol do Bairro São Vicente pela disciplina, luta e esportividade no decorrer do campeonato de bairros.
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Aprovada
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8 - Moção nº 110 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Moção de Pesar pelo falecimento de Margarida Ana Amorim.
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Aprovada
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9 - Moção nº 113 de 2019
Autor: Zé Rulinha
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Moção de Pesar pelo falecimento de Ismael Queiroz, falecido em 09/07/2019.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 351 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
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Indica a Prefeitura Municipal implantação de iluminação na pista da BMX do Município.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 352 de 2019
Autor: Adalto
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Indica a colocação de degraus na rampa que da acesso à Rua Alice Dias, Bairro São Vicente.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 353 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a colocação de luminária no poste próximo à escadaria 2, Rua Beira Mata, Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 354 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares
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Indica a colocação de um muro de contenção na Rua José Bertolace de Barros, esquina com a Rua Altair Antônio Ferreira, próximo ao posto de saúde, Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 355 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a colocação de um parquinho infantil na Praça Dr. César Leite, Centro, para atividades de recreação e lazer para crianças.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: Adalto
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Indica a criação de porto seco em Manhuaçu.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 357 de 2019
Autor: Adalto
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Indica a disponibilização de um guarda municipal perto do Banco do Brasil e do supermercado Coelho Diniz para corrigir o trânsito.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 358 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica à Prefeita, através da Secretaria de Obras, que providencie a reforma dos banheiros do estádio JK, considerando diversas reclamações sobre as condições das instalações.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 359 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica à Prefeita, por meio da Secretaria de Obras, que providencie serviço de caminhão-pipa para limpeza da Avenida Salime Nacif, considerando o grande tráfego de veículos que ocasiona muita poeira e poluição que afeta comerciantes e moradores.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 360 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
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Indica a Prefeitura entre em entendimento com o DNIT para colocação de placas de advertência sobre a distância mínima que deverá ser mantida dos ciclistas que utilizam a BR 262 para a prática do ciclismo em toda a extensão do município de Manhuaçu.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica à Prefeita, através da Secretaria de Obras e SAMAL, operação tapa-buracos e limpeza da Rua Josias Breder, localiza atrás do estádio JK, considerando reclamações dos moradores
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Aprovada
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21 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica que realize o calçamento com bloquetes na subida do acesso ao pátio da Igreja Católica no Córrego Boa Vista.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 363 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica que seja disponibilizado junto ao serviço de funeral gratuito, uma coroa em homenagem ao falecido, para as famílias sem condições de custear as despesas de funeral.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 364 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica que realize repasse por meio de cota patrocínio no valor R$ 9.800,00 para a Associação do Córrego Palmeirinhas até a última semana do mês de setembro.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de sete manilhas 0,100 próximo a propriedade do Sr. Tiãozinho Amâncio no Córrego Vargem Alegre, Soledade, Sacramento.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de sete manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. Carlinhos, Córrego do Chicão, Soledade, Sacramento.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 367 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
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Indica que a Prefeitura entre em entendimento como Deputado João Magalhães para viabilizar uma UAITEC (Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais) no Município de Manhuaçu.
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Aprovada
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