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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="Default"><span style="color: windowtext;">1) Oração – Vereador José Eugênio. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2) Chamada dos Vereadores.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">3)Leitura de Ofícios: 3.1 - Deputado Sargento Rodrigues: Emenda Orçamentária R$200.000,00 HCL – Indicação Cabo Ferreira; 3.2 - Prefeitura Municipal de Manhuaçu: Resposta aos Requerimentos 36 e 55/2019; e 3.3 – TJMG Ofício 3610/2019 (Processo 1.0000.19.053280-4/000 e Ofício 3683/2019 (Processo 1.0000.16.043017-6/002).</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -12ª Sessão Ordinária (04/07). Aprovado)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">5)Leitura Procedimento Administrativo de Apuração de Fato nº 03/2019 – Comissão Permanente de Saúde. Presidente Vereador Paulo Altino, Relator Vereador Gilson Cesar, Membro Vereadora Berenice. Parecer Comissão pelo Arquivamento. Parecer Aprovado.<br /><br />6) Projetos do Expediente do Dia são para Leitura e Ciência.<br /><br />7) Palavra Franca: 7.1 - Lei nº <span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; text-align: center;">3.252/2012 : </span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; text-align: center;">Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências - Palavra Vereadores José Rulinha, Inspetor Juninho Linhares, Adm. Rodrigo, Paulo Altino, Gilson Cesar. 7.2 - Repasse Hospital R$200.000,00 Emenda Sargento Rodrigos - Palavra Vereador Cabo Ferreira.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1) <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Lei nº 56/2019 -</strong> <span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529;">“</span><strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio nos locais que especifica e dá outras providências”. </em></strong>Parecer favorável das Comissões (Comissão de Constituição Justiça e Redação / Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas / Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor / Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria).</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2) Projeto de Lei nº 57/2019 – “<em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Altera a Lei nº 2.236/2.000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências<strong>”.</strong></span></em></strong><strong><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Parecer Favorável das Comissões </span>(</strong>Comissão de Constituição Justiça e Redação / Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria).</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">3) Projeto de Lei Complementar nº 118/2016 - <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá outras providência. </em>Emendas 21 a 45/2019 e 60/2019. </strong>Parecer Favorável das Comissões (Comissão de Constituição Justiça e Redação / Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria).</p> <p class="MsoNormal"> </p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca