1 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Número de Protocolo: 203
|
Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 204
|
Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências.
|
Aprovada
|
3 - Requerimento nº 76 de 2022
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Cléber Benfica
|
Requerem ao PROCON que fiscalize os postos de combustíveis, companhias elétricas e operadoras de telecomunicação do município para fins de verificação se os preços desses produtos/serviços baixarão, considerando a redução da alíquota do ICMS em Minas Gerais, o que gera efeito sobre o preço de comercialização, visto que, quanto à gasolina, a alíquota anterior era de 31% (trinta e um por cento); energia elétrica, de 30% (trinta por cento) e de comunicações, 27% (vinte e sete por cento), passando todos para o percentual de 18% (dezoito por cento), razão pela qual se faz necessária a requerida fiscalização.
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Allan do Alaor
|
Requer à Secretária Municipal de Obras informações sobre as medidas e o planejamento para melhorias e manutenção das estradas rurais do município de Manhuaçu.
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Jânio do Catinga
|
Considerando a ocorrência de problemas gerados no córrego que corta o distrito de Realeza no período chuvoso, requer à Secretária Municipal de Obras informações que esclareçam se há medidas preventivas a serem tomadas pelo executivo no referido córrego quanto a possíveis enchentes e alagamentos, haja vista a aproximação do período de chuvas, requerendo, ainda, a descrição de eventuais medidas existentes.
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
|
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações acerca do cronograma de atuação do executivo para a pintura das faixas de pedestre no distrito de Vilanova, sendo elucidado quando será realizado tal serviço de sinalização urbana no referido distrito.
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 80 de 2022
Autor: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Requer ao Secretário de Educação informações acerca da aquisição de um terreno no Bairro São Jorge para a construção de uma escola municipal, requer, ainda, informações sobre eventual processo de doação, se existir.
|
Aprovada
|
8 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Administrador Rodrigo
|
Requer ao executivo municipal o encaminhamento de arquivo, em mídia e impresso, à esta casa Legislativa, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de forma mais específica por secretaria, com o detalhamento das metas e prioridades da administração para cada setor de atuação no município, bem como com a inserção de instrumento de busca habilitado no referido arquivo, para fins de facilitação do estudo dessa preposição legislativa.
|
Aprovada
|
9 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: Mariley Assistente Social
|
Vem requerer à Prefeita Municipal; à Secretaria de Planejamento; de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, bem como à Procuradoria Municipal as devidas informações acerca de obra em andamento que tem por objetivo a realização de beneficiamento de café, na Rua Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de São Sebastião do Sacramento, pelo que segue:
1. Data do início da obra;
2. Informações sobre a atual situação de regularização do imóvel;
3. Informações sobre quais recursos públicos já foram implementados na obra, especialmente emendas parlamentares e recursos financeiros municipais;
4. Envio da planta de viabilidade do local para a finalidade proposta, haja vista tratar-se de local de difícil acessibilidade, que poderia inviabilizar a realização do beneficiamento do café, que depende de caminhões de grande porte.
|
Aprovada
|
10 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Eleonora Maira
|
Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do atendimento nos postos de saúde do município, considerando a necessidade de se aumentar os horários de atendimento, para fins de diminuição do fluxo hospitalar.
|
Aprovada
|
11 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Eleonora Maira
|
Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da possibilidade de acompanhante nas consultas e exames realizados no âmbito da saúde pública municipal.
|
Aprovada
|
12 - Requerimento nº 85 de 2022
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor
|
Requerem ao Secretário Municipal de Planejamento resposta elucidativa acerca do requerimento nº 72-2022, que diz respeito obra na ponte sobre o Rio Manhuaçu, na região do Barreiro, zona rural deste município, esclarecendo, especialmente, os seguintes aspectos:
1) Valor do contrato referente à reconstrução da Ponte, bem como seus aditivos, haja vista que, no ofício de resposta de nº 150/2022, os valores informados encontram-se incompressíveis, eis que é informado em tal ofício valor menor da obra após os aditivos do que o valor inicial;
2) Inicio do prazo para execução da obra, visto que no referido ofício encaminhado a esta casa legislativa consta data incorreta, isto é de 12/12/2022, posto que se depreende dos demais elementos do ofício que a obra já foi iniciada e encontra-se paralisada;
3) Relatório fundamentado sobre a paralisação/interrupção dos serviços, em que conste a data de retomada da obra;
|
Aprovada
|
13 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Considerando o ofício de resposta nº 153/2022, que informa sobre do cancelamento do convênio referente à construção de Mercado Municipal e o redirecionamento do recurso para obras de infraestrutura, especialmente, pavimentação, requer ao Secretário Municipal de Planejamento informações acerca do local em que será feita a referida pavimentação, em razão do redirecionamento do recurso. Requer, ainda, informações a respeito da destinação/utilização do local em que foram iniciadas as obras de construção do mercado municipal, considerando a dita informação de que não será mais realizada tal obra.
|
Aprovada
|
14 - Moção nº 230 de 2022
Autor: Zé Eugênio
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda Calixto, em 27/06/2022.
|
Aprovada
|
15 - Moção nº 231 de 2022
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lindaura Coelho Fernandes, em 28/06/2022.
|
Aprovada
|
16 - Moção nº 232 de 2022
Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary
|
Moção de reconhecimento ao grupo de protetores Bicho Bacana pelo aniversário de 2 anos, em 01/07/2022.
|
Aprovada
|
17 - Moção nº 233 de 2022
Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Rose Mary
|
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Martins Teixeira de Souza, ocorrido em 03/07/2022.
|
Aprovada
|
18 - Moção nº 234 de 2022
Autores: Juninho Enfermeiro, Gilmar Cuca, Rose Mary
|
Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelo Dia do Hospital em 02/07.
|
Aprovada
|
19 - Moção nº 235 de 2022
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Ferreira, em 02/07/2022.
|
Aprovada
|
20 - Moção nº 236 de 2022
Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary
|
Moção reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelos 30 anos.
|
Aprovada
|
21 - Moção nº 237 de 2022
Autor: Kelson Santos
|
Moção de reconhecimento ao Sr.Yuri e Sra. Joyce pelo novo estabelecimento American Acessórios situada no Bairro Engenho da Serra, que há cinco meses tem funcionado e fomentado o comércio do Bairro.
|
Aprovada
|
22 - Moção nº 238 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
|
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ANTÔNIO WILSON DE MORAES PIMENTA pelos 40 anos de serviço na Secretaria de Estado da Fazenda pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado nos setores de cadastro e regularidade de empresas e produtores rurais, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
|
Aprovada
|
23 - Moção nº 239 de 2022
Autor: Zé Eugênio
|
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Irani de Carvalho.
|
Aprovada
|
24 - Moção nº 240 de 2022
Autor: Jânio do Catinga
|
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Emília Gomes da Silva Souza, ocorrido em 05/07/2022.
|
Aprovada
|
25 - Moção nº 241 de 2022
Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira
|
Moção de Reconhecimento Público à Associação La Vigna Ítalo-Brasileira pelo trabalho social beneficente realizado em Manhuaçu, extensivo a todos os colaboradores pelo empenho e dedicação no desenvolvimento de suas atividades
|
Aprovada
|
26 - Moção nº 242 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
|
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora MARIA MARLETE DA SILVA ABREU pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado nos setor de esterilização na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe.
|
Aprovada
|
27 - Moção nº 243 de 2022
Autores: Gilmar Cuca, Eleonora Maira
|
Moção de Reconhecimento a Davi Messias Vieira Pereira pelos 40 anos ininterrupto de trabalho.
|
Aprovada
|
28 - Moção nº 244 de 2022
Autor: Eleonora Maira
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Castro Hott, em 05/07/2022.
|
Aprovada
|
29 - Moção nº 245 de 2022
Autor: Eleonora Maira
|
Moção de Congratulações ao novo Conselho Diretor do Rotary Club Presidente Adémerio Eduardo Moreira e Vice- Presidente Érika Ferreira Leite Albuquerque. Ao Ex Presidente Cléber Marcílio Figueiredo Soares, e Ex Vice-Presidente Francisco Everardo Pessoa de Oliveira pela ótima gestão 21/22.
|
Aprovada
|
30 - Indicação nº 315 de 2022
Autor: Rose Mary
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 80 MANILHAS PARA FAZER BOCAS DE LOBO, NA ESTRADA PRÓXIMO A CHÁCARA DO SENHOR FLAVIANO DO MOTOKÃO E DO SENHOR CARLINHOS DO SHOPING RURAL, NO CÓRREGO DA SINCERIDADE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
31 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Eleonora Maira
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURINO CIRILO DA COSTA, BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU
|
Aprovada
|
32 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Elenilton Martins
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovada
|
33 - Indicação nº 318 de 2022
Autor: Juninho Enfermeiro
|
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSERÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
34 - Indicação nº 319 de 2022
Autores: Juninho Enfermeiro, Administrador Rodrigo
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
35 - Indicação nº 320 de 2022
Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE VILA NOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
36 - Indicação nº 321 de 2022
Autor: Rose Mary
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ESCADARIA LIGANDO A RUA JOSÉ ALVES BARBOSA A RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
37 - Indicação nº 322 de 2022
Autores: Eleonora Maira, Rose Mary
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TÉRMINO DA OBRA DA CRECHE DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
38 - Indicação nº 323 de 2022
Autor: Allan do Alaor
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.
|
Aprovada
|
39 - Indicação nº 324 de 2022
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE INSTITUIR A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
40 - Indicação nº 325 de 2022
Autores: Allan do Alaor, Jânio do Catinga
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO, DE CURSOS DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES/ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL.
|
Aprovada
|
41 - Indicação nº 326 de 2022
Autor: Kelson Santos
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA EM CÁRATER DE URGÊNCIA CORREÇÃO NOS DEGRAUS DA ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
42 - Indicação nº 327 de 2022
Autor: Kelson Santos
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE TENDO INÍCIO NA PRAÇA JOSÉ ADOLFO VIEIRA ASSAD (PRÓXIMO A CEMA) ATÉ O FINAL DA RUA SILAS HERINGER (VIRADOR DE ÔNIBUS) BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
|
Aprovada
|
43 - Indicação nº 328 de 2022
Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE SIDERBRITA (AGREGADO SIDERÚRGICO) NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, PRÓXIMO À REGIÃO DA TANGARÁ ALIMENTOS, CONFORME VISITA JÁ REALIZADA PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO É QUE A LOCALIDADE SEJA PRIORIZADA NA ORDEM DE APLICAÇÃO DO MATERIAL.
RESSALTO QUE HÁ UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE 650 METROS DE ASFALTO NUM TRECHO SOLICITADO PELOS MORADORES, MAS O SIDERBRITA SERÁ PARA COMPLEMENTAR OS PONTOS CRÍTICOS SEM PAVIMENTAÇÃO.
|
Aprovada
|
44 - Indicação nº 329 de 2022
Autores: Jânio do Catinga, Eleonora Maira
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA, E ASSIM NORMALIZAR A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.
|
Aprovada
|
45 - Indicação nº 330 de 2022
Autores: Jânio do Catinga, Eleonora Maira
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA, E ASSIM NORMALIZAR A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.
|
Aprovada
|
46 - Indicação nº 331 de 2022
Autor: Eleonora Maira
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE MAIOR QUANTITATIVO DE EXAMES DE SANGUE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
|
Aprovada
|
47 - Indicação nº 332 de 2022
Autor: Antônio da Margarida
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACA COM NOME DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.
|
Aprovada
|
48 - Indicação nº 333 de 2022
Autor: Elenilton Martins
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovada
|
49 - Indicação nº 334 de 2022
Autor: Antônio da Margarida
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ MAIS LONGOS NOS POSTES SITUADOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.
|
Aprovada
|
50 - Indicação nº 335 de 2022
Autor: Eleonora Maira
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO.
|
Aprovada
|