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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">o Vereador Gílson César</span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">procedeu com o momento de oração.</span>
Expediente do Dia
Chamada dos vereadores
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Estiveram também presentes na sessão o Senhor Eduardo Satil e o Advogado Dr. Arrail Borel Neto.</span>
Leitura de correspondências
<div class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: windowtext; font-size: 12pt;">a) Ofício nº 300/2022, Deputado Federal Mário Heringer: Informa o cadastro do CNPJ da Prefeitura de Manhuaçu ao Programa 5300020220040 (Plataforma + Brasil) para recebimento da proposta do objeto pretendido, no valor de R$ 980.982,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos e oitenta e dois reais), mais a contrapartida do proponente, conforme sua indicação de recursos de RP9 oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional;</span></div> <div class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: windowtext; font-size: 12pt;"> </span></div> <div class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: windowtext; font-size: 12pt;">b) Ofício nº 1064/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: Comunica ordem de pagamento de recurso oriundo da Extra Emenda Parlamentar – orçamento 2022, que beneficia o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais), a ser executado junto à Secretaria de Estado de Saúde;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">c) Ofício nº 1236/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: Comunica ordem de pagamento de recurso oriundo da Emenda Impositiva Individual - orçamento 2022, indicado ao Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), visando estruturar a atenção primária à saúde.</span></div>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<div class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: windowtext; font-size: 12pt;">a) Reunião das Comissões, realizada no dia 21/06/2022. <span style="text-decoration: underline;">Aprovada</span>.</span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">b) 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/06/2022. <span style="text-decoration: underline;">Aprovada.</span></span></div>
Ordem do dia
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: windowtext; font-size: 12pt;">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário.<br /><br /></span></p> <p class="Default" style="margin-left: 7.1pt; text-align: justify; text-indent: -7.1pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 14.2pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: windowtext;">1)<span style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; line-height: normal;"> </span></span><strong><span style="color: windowtext;">Projeto de Lei nº 67 de 2022: </span></strong><span style="color: windowtext;">a) CIÊNCIA</span><span style="color: windowtext;">.<br /><br /></span></span></p> <p class="Default" style="margin-left: 7.1pt; text-align: justify; text-indent: -7.1pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 14.2pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span class="markedcontent"><span style="color: windowtext;">2)<span style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; line-height: normal;"> </span></span></span><strong><span style="color: windowtext;">Projeto de Lei nº 59/2022.</span></strong><span style="color: windowtext;"> a) 2ª Discussão e votação. b) Pareceres das Comissões:<br />I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação: parecer favorável;<br />II – Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: <span style="text-indent: -9.46667px;">parecer favorável</span>;<br /></span><span class="markedcontent"><span style="color: windowtext;">III) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: </span></span></span><span style="color: windowtext; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: -7.1pt;"><span style="text-indent: -9.46667px;">parecer favorável</span>.<br /><span style="text-decoration: underline;">APROVADO</span>.</span></p> <p class="Default" style="margin-left: 7.1pt; text-align: justify; text-indent: -7.1pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 14.2pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span class="markedcontent"><span style="color: windowtext;"> </span></span></span></p> <p class="Default" style="margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 0cm; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 0cm 7.1pt 14.2pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: windowtext;">3)<span style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; line-height: normal;"> </span></span><strong><span style="color: windowtext;">Projeto de Lei nº 60/2022. </span></strong><span style="color: windowtext;">a) 2ª Discussão e votação. b) Pareceres das Comissões:<br />I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: parecer favorável;<br />II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: parecer favorável;<br />II - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: parecer favorável.<br /><span style="text-decoration: underline;">APROVADO</span>.<br /><br /></span></span></p> <p class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="color: windowtext;">Projeto de Lei nº 58/2022: </span></strong><span style="color: windowtext;">a) 1ª Discussão.<br /><br /></span></span></p> <p class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="color: windowtext;">Projeto de Lei nº 63/2022: </span></strong><span style="color: windowtext;">a) 1ª Discussão.<br /><br /></span></span></p> <p class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="color: windowtext;">Projeto de Lei nº 64/2022 :</span></strong><span style="color: windowtext;"> a) 1ª Discussão.<br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="line-height: 107%;">Projeto de Lei nº 66/2022:</span></strong><span style="line-height: 107%;"> a) 1ª Discussão<br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="line-height: 107%;">Projeto Substitutivo nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 62/2022:</span></strong><span style="line-height: 107%;"> a) 1ª Discussão.</span></span></p>
Palavra Franca
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">O vereador Administrador Rodrigo pediu que constasse em ata que enviou dois ofícios, em 07 de julho de 2022, para a prefeita e secretaria de obras a respeito de duas obras: A primeira delas no bairro Lajinha, Rua Geni de Souza Lima, rua essa atrás do CAPS, uma vez que em tal rua “desce um rio de água” e já existe um projeto na secretaria de obras, contudo, ele não foi executado ainda, sendo, portanto, oficializado ao executivo para que a obra seja realizada com urgência, tendo em vista apontamento realizado por moradora do local, afetada pela referida alagação, não podendo mais sofrer com tal impasse, que já se arrasta desde 2019. Quanto à segunda obra, essa no bairro São Vicente, em que há dois prédios que correm risco de desabamento no período de chuva que se aproxima, tendo a prefeita já autorizado obra de construção de rede pluvial em todo bairro São Vicente, sendo, assim, oficiado o Secretário de Obras para que execute tal obra. O vereador Rodrigo explanou ainda que, desde 2020, o senhor Maurício aponta a necessidade de melhoria em um trecho de 600m no Córrego da Taquara Petra, já existindo projeto pronto de bloquetamento, todavia, ainda não foi executado. O vereador informou que estará oficializando o Executivo para que seja realizada tal obra, tranquilizando, assim, a população que sofre com o referido trecho. Por fim, o vereador Rodrigo expressou seu reconhecimento a todos servidores do SAAE, em razão dos trabalhos de renovação da canalização das águas do município.</span>
Prestação de Contas
