Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa.

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

4) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior:

a) 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04/2022. Aprovada sem alterações à unanimidade.

5) Apresentação de novo servidor concursado da Câmara de Manhuaçu:
a) Fernando Albuquerque Miranda, cargo de Assessor de Comunicação

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projeto de Lei: nº 50/2022.

Palavra Franca:

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 51/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.  2) Projeto de Lei nº 52/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 3) Projeto de Lei nº 48/2022: a) Urgência Aprovada; b) 1ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Aprovada. 5) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Rejeitada. 6) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Aprovada. 7) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022: a) 1ª Discussão; b) 1º Turno de Votação. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 8) Projeto de Lei nº 33/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 9) Projeto de Lei nº 38/2022: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Em sua participação como convidado na sessão, o coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Amadeu Caldeira Dutra Brandão, destacou a importância do projeto e a necessidade de um atendimento humanizado para a população em situação de rua. 10) Projeto de Lei nº 44/2022: 1ª Discussão. 11) Projeto de Lei nº 45/2022: 1ª Discussão. 12) Projeto de Lei nº 47/2022: 1ª Discussão. 13) Projeto de Lei nº 49/2022: 1ª Discussão.