Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04/2022. Aprovada sem alterações à unanimidade.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Apresentação de novo servidor concursado da Câmara de Manhuaçu:</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"><br />a) Fernando Albuquerque Miranda, cargo de Assessor de Comunicação</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projeto de Lei: nº 50/2022.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">Palavra Franca:</span></strong></p> <span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, 'sans-serif';">Em suas considerações acerca do Projeto de Lei nº 48/2022, O vereador Jânio Garcia Mendes informou que “todos têm certeza que as estradas rurais são importantes e necessário deixar claro que isso foi levado em conta quando da aprovação da matéria com as emendas”.</span>
Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 51/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 2) Projeto de Lei nº 52/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 3) Projeto de Lei nº 48/2022: a) Urgência Aprovada; b) 1ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Aprovada. 5) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Rejeitada. 6) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 48/2022: Aprovada. 7) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022: a) 1ª Discussão; b) 1º Turno de Votação. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 8) Projeto de Lei nº 33/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 9) Projeto de Lei nº 38/2022: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Em sua participação como convidado na sessão, o coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Amadeu Caldeira Dutra Brandão, destacou a importância do projeto e a necessidade de um atendimento humanizado para a população em situação de rua. 10) Projeto de Lei nº 44/2022: 1ª Discussão. 11) Projeto de Lei nº 45/2022: 1ª Discussão. 12) Projeto de Lei nº 47/2022: 1ª Discussão. 13) Projeto de Lei nº 49/2022: 1ª Discussão.</span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
