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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="Default">1) Oração – Sr.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="font-size: 11.5pt;">Willen Rike Camargos Soares.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2) Chamada dos Vereadores.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 35.4pt 70.8pt 106.2pt center 240.95pt;">3) Leitura de Ofícios:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">-ALMG: para Comissão de Saúde – Solicitação de Audiência Pública.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">-Prefeitura Municipal de Manhuaçu: Resposta aos Requerimentos 04, 15, 16, 28 e 52.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">-MPMG 800/2019, 836/2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">-Despacho Inicial Mandado de Segurança </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">4) Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">-11ª Sessão Ordinária (18/06).APROVADO.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">- 3ª Sessão Extraordinária (26/06). APROVADO.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">- 4ª Audiência Pública (28/06). APROVADO.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">5)Leitura Procedimento Administrativo de Apuração de Fato nº 02/2019 – Comissão Permanente de Educação Esporte e Cultura. Presidente Vereador Professor Giovani, Relatora Vereadora Berenice, Membro Vereador Cabo ferreira. APROVADO PARECER DE ARQUIVAMENTO DENUNCIA.<br /><br />6) Projetos do Expediente do Dia são para Leitura e Ciência.</p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA:</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">- <strong>Projeto de Lei nº 54/2019 - </strong></span><strong><em><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e contém outras providências. </span></em></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Requerente: Vereador Gilson Cesar da Costa. Requerimento APROVADO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />2) PARECER COMISSÕES:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">2.1-</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Lei nº 51/2019</strong> - <em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="background: white;">Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais</span>. </em>Parecer favorável das comissões (Comissão de Constituição Justiça e Redação / Comissão de Educação, Cultura e Esporte);</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">2.2- Projeto de Lei nº 44/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> - <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2020 e dá outras providências. </em>Parecer Favorável das Comissões (Comissão de Constituição Justiça e Redação / Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria). </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">2.3 - Projeto de Lei nº 54/2019</span></strong><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;"> - <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Altera dispositivos da Lei 2.418/2004 e contém outras providências</em>. </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Parecer Verbal (escrito dispensado pelo plenário) favorável das comissões (Comissão de Constituição Justiça e Redação / Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Comissão de Saúde);</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3) PALAVRA FRANCA:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">3.1)Pedido de Palavra: Sr. Rondinelli Amorim – Doação de Sangue;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">3.2)Pedido de Palavra: Secretária Municipal de Saúde - Karina Gama dos Santos Salles: Assunto Hospital Municipal;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">3.3)Pedido de Palavra: Ativista da Causa Animal - Telma de Paulo Freitas – Assunto esclarecimentos sobre o trabalho de Proteção Animal no município;<br /><br />3.4) Pedido de Palavra: Escritor </span><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">Giovanni Latfalla - Pelo lançamento do livro Relações militares Brasil-EUA 1939/1943.</span></p>
Oração
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