Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa.

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 070/2022, Deputado Federal Euclydes Pettersen: informa Indicação
de Emenda Individual ao Orçamento Geral da União, de sua autoria, no Ministério
da Economia, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o
município de Manhuaçu, destinado à aquisição de câmeras de segurança para
instalação do projeto “Olhos da Comunidade”, a pedido do Vereador Juninho
Enfermeiro;
b) Ofício nº 418/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: comunicado de
Indicação de Emenda Parlamentar Impositiva ao orçamento 2022, de sua autoria,
para o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), a serem executados junto à Secretaria de Estado de Saúde,
cujo objeto será custeio, visando à estruturação de atenção primária à saúde.

4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:

a) 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/03/2022; Aprovada

b) 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29/03/2022. Aprovada com retificações solicitadas pelo Vereador Administrador Rodrigo acerca do compromisso de a Prefeitura de Manhuaçu em encaminhar o Projeto de Lei de adequação ao piso nacional do vencimento do cargo de Professor PII, em resposta ao questionamento do parlamentar ao Secretário de Fazenda, Magno Marçal Soares.

5) Pronunciamentos:

a) A Presidente da AMMAM (Associação de Mães e Amigos do Autista de Manhuaçu), Roselane Aparecida Perígolo Caldeira, e a Advogada e Associada da AMMAM, Dra. Amanda Correia Pinto Fraga, estiveram no plenário e falaram sobre as lutas e conquistas das mães dos autistas e pediu que os vereadores continuem intercedendo por elas no que tange a incentivos aos projetos;

b) O morador de Manhuaçu, José Maurício, também pediu ajuda dos vereadores e da Prefeitura em prol da saúde da filha dele, Gabriele, que tem problema de Miocardite e está fazendo tratamento em São Paulo;

c) O morador cadeirante do bairro São Francisco de Assis, Paulo César Xavier, relatou sobre sua saúde debilitada, com uso de sonda. Solicitou apoio dos vereadores para que o atendimento de saúde que precisa fique mais próximo de sua casa. Reclamou da longa distância até a UAI no bairro Todos os Santos e das dificuldades de uso de ônibus circular da cidade, com a cadeira de rodas.

Devido ao excesso de manifestações no plenário de alguns populares de forma incompatível com o regimento interno, o Presidente da Câmara, Cleber Benfica, encerrou a reunião de forma antecipada, não havendo condições de serem ouvidas as demais pessoas inscritas para fazer o uso da tribuna.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 37/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2) Projeto de Lei nº 27/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Resolução nº 2/2022. Pareceres das Comissões: Após consulta do Presidente, com a concordância do plenário, foi dispensada a emissão de pareceres das comissões. 4) Projeto Substitutivo nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021: a) 1ª Discussão. 5) Projeto de Lei nº 28/2022: a) 1ª Discussão. 6) Projeto de Lei nº 29/2022: a) 1ª Discussão.