Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de atenção à oncologia infanto-juvenil.
câncer crianças e adolescentes de 0 (zero) a 19 (dezenove anos) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.963, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade. - |
Matéria lida |