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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) Ofício nº 070/2022, Deputado Federal Euclydes Pettersen: informa Indicação<br />de Emenda Individual ao Orçamento Geral da União, de sua autoria, no Ministério<br />da Economia, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o<br />município de Manhuaçu, destinado à aquisição de câmeras de segurança para<br />instalação do projeto “Olhos da Comunidade”, a pedido do Vereador Juninho<br />Enfermeiro;<br />b) Ofício nº 418/2022, Deputado Estadual Professor Irineu: comunicado de<br />Indicação de Emenda Parlamentar Impositiva ao orçamento 2022, de sua autoria,<br />para o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 200.000,00<br />(duzentos mil reais), a serem executados junto à Secretaria de Estado de Saúde,<br />cujo objeto será custeio, visando à estruturação de atenção primária à saúde.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/03/2022; Aprovada</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">b) 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29/03/2022. Aprovada com retificações solicitadas pelo Vereador Administrador Rodrigo acerca do compromisso de a Prefeitura de Manhuaçu em encaminhar o Projeto de Lei de adequação ao piso nacional do vencimento do cargo de Professor PII, em resposta ao questionamento do parlamentar ao Secretário de Fazenda, Magno Marçal Soares.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5)</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> <strong>Pronunciamentos:</strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a)</span><span style="font-size: 9.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #333333; background: #F1F1F1;"> </span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">A Presidente da AMMAM (Associação de Mães e Amigos do Autista de Manhuaçu), Roselane Aparecida Perígolo Caldeira, e a Advogada e Associada da AMMAM, Dra. Amanda Correia Pinto Fraga, estiveram no plenário e falaram sobre as lutas e conquistas das mães dos autistas e pediu que os vereadores continuem intercedendo por elas no que tange a incentivos aos projetos;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">b) O morador de Manhuaçu, José Maurício, também pediu ajuda dos vereadores e da Prefeitura em prol da saúde da filha dele, Gabriele, que tem problema de Miocardite e está fazendo tratamento em São Paulo;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">c) O morador cadeirante do bairro São Francisco de Assis, Paulo César Xavier, relatou sobre sua saúde debilitada, com uso de sonda. Solicitou apoio dos vereadores para que o atendimento de saúde que precisa fique mais próximo de sua casa. Reclamou da longa distância até a UAI no bairro Todos os Santos e das dificuldades de uso de ônibus circular da cidade, com a cadeira de rodas.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">Devido ao excesso de manifestações no plenário de alguns populares de forma incompatível com o regimento interno, o Presidente da Câmara, Cleber Benfica, encerrou a reunião de forma antecipada, não havendo condições de serem ouvidas as demais pessoas inscritas para fazer o uso da tribuna.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">a) Projeto de Lei: nº 33/2022, nº 38/2022, nº 39/2022 e nº 40/2022.</span>
Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 37/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2) Projeto de Lei nº 27/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Resolução nº 2/2022. Pareceres das Comissões: Após consulta do Presidente, com a concordância do plenário, foi dispensada a emissão de pareceres das comissões. 4) Projeto Substitutivo nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021: a) 1ª Discussão. 5) Projeto de Lei nº 28/2022: a) 1ª Discussão. 6) Projeto de Lei nº 29/2022: a) 1ª Discussão.</span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
