SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

A sess&atilde;o ordin&aacute;ria foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u e acompanhada pela imprensa.
1) Ora&ccedil;&atilde;o: 
2) Chamada dos Vereadores: 
3) Leitura de correspond&ecirc;ncias: 
a) Of&iacute;cio n&ordm; 071/2022, Secretaria Municipal de Fazenda: ci&ecirc;ncia sobre a publica&ccedil;&atilde;o dos Decretos n&ordm;s 9, 10 e 11, que &ldquo;Libera, em car&aacute;ter excepcional, a transfer&ecirc;ncia de recursos financeiros para custeio de leitos e a&ccedil;&otilde;es para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19&rdquo;; 
b) Of&iacute;cio datado 03/02/2022, Servi&ccedil;o de Obstetr&iacute;cia do Hospital C&eacute;sar Leite: dar conhecimento acerca de reivindica&ccedil;&otilde;es de melhorias do servi&ccedil;o e de condi&ccedil;&otilde;es de trabalho encaminhadas &agrave; dire&ccedil;&atilde;o do HCL, propondo prazo de 30 dias para um acordo. Caso n&atilde;o aconte&ccedil;a, a partir de 01/03/2022, in&iacute;cio de paralisa&ccedil;&atilde;o ou afastamento do servi&ccedil;o; 
c) Of&iacute;cio n&ordm; 05/2022, PROCON Manhua&ccedil;u: resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 21/2022 de solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es a respeito do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis em Manhua&ccedil;u em rela&ccedil;&atilde;o a outros munic&iacute;pios de Minas Gerais. 
4) Leitura, discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o da ata da sess&atilde;o anterior: 
a) 2&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 03/02/2022, aprovada com retifica&ccedil;&atilde;o solicitada pelo Vereador Administrador Rodrigo.
5) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u, m&ecirc;s de janeiro de 2022: 
a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno; 
b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Cont&aacute;bil. 
6) Pronunciamentos: 
a) Ueslei Kl&eacute;ber de Abreu, T&eacute;cnico em Seguran&ccedil;a do Trabalho: comentou sobre a situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria de algumas estradas rurais e conclamou aos vereadores e a administra&ccedil;&atilde;o municipal a fim de tentar resolver os problemas e melhorar as condi&ccedil;&otilde;es dos acessos nos distritos;
b) Luciano J&uacute;nior Miguel, morador e cidad&atilde;o de Manhua&ccedil;u: alou sobre a situa&ccedil;&atilde;o dos diversos buracos nas ruas da cidade e distritos. Comentou tamb&eacute;m sobre a implanta&ccedil;&atilde;o desnecess&aacute;ria de academia p&uacute;blica em algumas pra&ccedil;as e investir mais na sa&uacute;de.
c) Kilder Barbosa Per&iacute;golo, Diretor do SAMAL: falou sobre a import&acirc;ncia da limpeza do Rio Manhua&ccedil;u contribuindo para evitar a enchente. Os servidores foram homenageados com mo&ccedil;&atilde;o de reconhecimento entregue pessoalmente e individualmente.
7) Palavra Franca: 
O Vereador Inspetor Juninho Linhares solicitou que constasse em ata sua fala sobre o Projeto de Lei n&ordm; 22/2022, de contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria para a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, considerando a falta de entendimento e de informa&ccedil;&otilde;es do Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o acerca do preenchimento dos cargos. Haja vista a aus&ecirc;ncia de esclarecimentos sobre a quantidade de candidatos aprovados e/ou excedentes (quadro de reserva) de processo seletivo simplificado anterior ainda v&aacute;lido a serem aproveitados, e a realiza&ccedil;&atilde;o de novo processo seletivo simplificado, caso necess&aacute;rio, para preencher eventuais vagas remanescentes. A fim de oportunizar o recrutamento das vagas a todos interessados e para melhor compreens&atilde;o tamb&eacute;m da popula&ccedil;&atilde;o.
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Ao final da reuni&atilde;o, o vereador Gilmar Cuca, ressaltou sobre a mudan&ccedil;a de local do CEI Central, informando que ficou boa parte da tarde desta quinta-feira, 17/02, reunido com a diretora e vice-diretora do educand&aacute;rio, al&eacute;m de obter documentos e laudos t&eacute;cnicos permitindo o funcionamento da escola. CI&Ecirc;NCIA AO PLEN&Aacute;RIO: <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">a) Projetos de Lei n&ordm;&nbsp;18/2022, 19/2022, 20/2022, 23/2022.

Ordem do dia

<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Lei n&ordm; 17/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 2) Projeto de Lei n&ordm; 21/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei n&ordm; 22/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. 4) Emenda a Projeto de Lei n&ordm; 1/2022. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. 5) Emenda a Projeto de Lei n&ordm; 2/2022. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei n&ordm; 5/2022: Primeira Discuss&atilde;o. 7) Projeto de Lei n&ordm; 10/2022: Primeira Discuss&atilde;o.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)