SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

1) Ora&ccedil;&atilde;o:
2) Chamada dos Vereadores:
3) Leitura de correspond&ecirc;ncias:
4) Leitura, discuss&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o das atas das sess&otilde;es anteriores:
a) 1&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 20/01/2022; Aprovada.
b) 1&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, realizada no dia 26/01/2022. Aprovada.
5) Pronunciamento: O empres&aacute;rio e contator, Daniel Gerhard, explicou a import&acirc;ncia do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 1/2022 e respondeu a perguntas e d&uacute;vidas dos vereadores. Ele pontuou que Manhua&ccedil;u j&aacute; possui empreendimentos na &aacute;rea de tecnologia e que h&aacute; espa&ccedil;os de coworking que cobravam h&aacute; tempos a regulariza&ccedil;&atilde;o desse ponto.
6) Palavra Franca: O Vereador Administrador Rodrigo solicitou que juntasse &agrave; ata o resultado da Comiss&atilde;o Especial de Estudo de Enfrentamento &agrave; COVID do Poder Legislativo. Informou que, no fim do ano passado, solicitou &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de que apresentasse relat&oacute;rio geral de todas as a&ccedil;&otilde;es desenvolvidas pelo munic&iacute;pio para o combate &agrave; Covid. Inserido no relat&oacute;rio, destacou o trabalho da Comiss&atilde;o ao auxiliar na cobran&ccedil;a de a&ccedil;&otilde;es e melhorias ao munic&iacute;pio para o enfrentamento da COVID, citando exemplos como ao indicar confec&ccedil;&atilde;o de folders informativos, divulga&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios com dados di&aacute;rios e atualizados entre outros, sendo todas as solicita&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o atendidas pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Por fim, ressaltou a import&acirc;ncia do trabalho da Comiss&atilde;o, por sua contribui&ccedil;&atilde;o ao ajudar a salvar muitas vidas, al&eacute;m do trabalho exaustivo que tem sido realizado pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e Hospital C&eacute;sar Leite.
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">CI&Ecirc;NCIA AO PLEN&Aacute;RIO: a) Projeto de Lei n&ordm;&nbsp;10/2022

Ordem do dia

<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Lei n&ordm; 13/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 2) Projeto de Lei n&ordm; 14/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei n&ordm; 15/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Projeto de Lei n&ordm; 16/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 5) Projeto de Lei n&ordm; 6/2022: a) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. 6) Projeto de Lei Complementar n&ordm; 1/2022: a) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. 7) Projeto de Lei n&ordm; 4/2022: a) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Ap&oacute;s consulta do Presidente, com a concord&acirc;ncia do plen&aacute;rio, foram dispensados os pareceres das Comiss&otilde;es, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)