SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

1) Ora&ccedil;&atilde;o: 
2) Chamada dos Vereadores: 
3) Leitura de correspond&ecirc;ncias: 
a) Of&iacute;cio n&ordm; 106/2021, Secret&aacute;ria Municipal de Governo, Cintia Val&eacute;ria Per&iacute;golo de Oliveira: Agradecimento pelo recebimento de Mo&ccedil;&atilde;o de Reconhecimento n&ordm; 349/2021 aprovada, de autoria do Poder Legislativo.
4) Leitura e aprova&ccedil;&atilde;o da ata da sess&atilde;o anterior: 
a) 21&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 02/12/2021. Aprovada.
5) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u, m&ecirc;s de novembro de 2021: 
a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;
b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Cont&aacute;bil.
6) Palavra Franca: Durante a reuni&atilde;o, os vereadores repassaram o cheque simb&oacute;lico para a Prefeita Imaculada no valor de R$3.200.00,00. O dinheiro &eacute; resultado da economia recorde feita pelo Poder Legislativo no exerc&iacute;cio de 2021. A Prefeita de Manhua&ccedil;u, Maria Imaculada Dutra Dornelas, parabenizou os vereadores por esta economia e elogiou a gest&atilde;o do Presidente Cl&eacute;ber Benfica, al&eacute;m de informar o investimento do dinheiro na constru&ccedil;&atilde;o de uma UBS (Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de) e investimentos em obras na sa&uacute;de e infraestrutura.

Ordem do dia

Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Lei n&ordm; 149/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 2) Projeto de Lei n&ordm; 150/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei n&ordm; 151/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Projeto de Lei n&ordm; 144/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei n&ordm; 145/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei n&ordm; 147/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. 7) Projeto de Lei n&ordm; 148/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)