Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) a) Ofício nº 583/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação dos Decretos números 161 e 166 de 2021, que “Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.”;

b) b) Ofício nº 329/2021, do 3º Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente: projeto de aporte logístico para aquisição de viatura 4x4 e RPA (Drone).

4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores:

a) 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/10/2021; aprovada.

b) 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28/10/2021. Aprovada.

5) Pronunciamento:

a)Tenente Rodrigues , Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente, Projeto de Aporte logístico para aquisição de viatura 4x4 e RPA(Drone);

b) André Luiz Pacheco Amaral, Presidente da AMAR – Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região;

c) Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projetos de Lei nº: 119/2021, 130/2021, 131/2021, 132/2021, 134/2021, 135/2021, 136/2021, 137/2021;

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 133/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2) Projeto de Lei nº 131/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 3) Projeto de Lei nº 137/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 4) Projeto de Lei nº 121/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 5) Projeto de Lei nº 122/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 6) Projeto de Lei nº 134/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 135/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.