Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) – Professor 1 do município de Manhuaçu e dá outras providências

Dá denominação de Rua José Divino da Silva e Travessa Adão Alves Teixeira, no distrito de Vilanova, neste Município.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.619/2016 e contém outras providências.

Institui o ''Programa Bairro Empreendedor'' no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

“Altera a lei municipal 2.506 que dispõe sobre a denominação da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro”

“Dispõe sobre denominação de AVENIDA BOSTON CITY, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade”

Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Requer que à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu encaminhe a esta Casa de Leis informações à cerca das questões abaixo:
a) demonstre a planilha dos valores recebidos nos anos de 2020/2021 do Programa Previne Brasil, bem como levantamento e indicação da aplicação da verba;
b) demonstre planilha de digitadores de produção dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do município de Manhuaçu;
c) informe como está sendo realizada alimentação do sistema em relação ao Programa Previne Brasil.

Requer que a Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao inicio do Curso Saúde é com Agente, destinado aos Agentes de Saúde e de Endemias do município de Manhuaçu, bem como os valores que serão repassados ao município de Manhuaçu pela União e a relação por curso dos inscritos e profissionais que serão os tutores do referido Curso.

Requer da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e da Secretaria de Obras informações a respeito da situação atual dos bueiros do município de Manhuaçu.

Requer informações da Prefeitura quanto à licitação realizada para Concessionária de ônibus de Manhuaçu.

Requer, na forma da lei, que seja aprovado o pedido de informações ao Secretário de Esportes, Wagner Vargas, no sentido de esclarecer as informações prestadas no Ofício 120/2021, de 22 de setembro de 2021, em resposta ao Requerimento 57/2021.

Requer ao Secretário de Educação que informe:

 Qual o valor recebido do FUNDEB em 2021?
 Onde foi aplicado o mesmo?
 Qual o saldo atual da conta do FUNDEB em 01/11/2021?
 Terá mais alguma despesa após essa data a ser paga com essa conta do FUNDEB ?

Requer informações da Prefeitura quanto ao cronograma para manutenção das estradas de zona rural.

Requer informações da Prefeitura quanto ao cronograma de limpeza da caixa de contenção.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS MEMBROS DO CART-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DE MANHUAÇU, QUE EXERCERÃO DE FORMA GRATUITA RELEVANTE SERVIÇO PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO JULGAMENTO DAS QUESTÕES APRESENTADAS ENTRE O CONTRIBINTE E O FISCO MUNICIPAL.

Moção de reconhecimento ao Projeto ELZAS (conversar, entender, compartilhar), idealizado por Ana Rosa Campos e executado pela Psicóloga Milene Coelho de Oliveira, que visa propor capacitação psicológica para vitimas de violência domestica.

Moção de Congratulações ao Padre José Evandro Brito Santos, pelo aniversário de ordenação sacerdotal - 16 anos.

MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE IMPLANTE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE ARMA PARA DEFESA PESSOAL AOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião dos Santos Magalhães.

Moção de Reconhecimento ao radialista Wantuil Ferreira do programa Canta Sertão, pelos 50 anos de rádio.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL BOECHAT SANTANA.

Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Marques da Silva Junior, ocorrido no dia 25/10/2021.

Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do Hospital Municipal de Manhuaçu (antiga UPA), pelo excelente trabalho prestado a população.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor PEDRO OTÁVIO PEREIRA, pela grandeza de coração em colocar seu trabalho de forma gratuita a tantas famílias residentes em áreas de risco em nosso município e também por ser um dos responsáveis pelo ótimo desempenho de nosso Departamento Municipal de Trânsito.
Por tamanho profissionalismo e dedicação à população e ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Moção de Congratulações a Flávio Gonçalves Lacerda e Marilda Cortes Lacerda pelos 21 anos de casamento.

Moção de pesar pelo falecimento de Maria Clara Salles e Sales, ocorrido no dia 30/10/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sirlei Aparecida Pimentel, ocorrido no dia 01/11/2021.

Moção de Congratulações ao Portal Caparaó pelos 16 anos de muito trabalho e notícias.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra de Aquino Xavier, ocorrido no dia 07/11/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento Sra. Maria Lira de Assis (Dona Maroca), em 04/11/2021.

Moção de Reconhecimento ao Senhor Gleison Xavier da Mata e a Senhora Clelvia de Paula Felício, pessoas de uma bondade sem igual, pessoas que sempre estão prontas pra ajudar o próximo e fazem do ambiente onde estão sempre alegre e amigável parabenizo vocês pela ótima atitude.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR JOANDERSON SANTOS SILVA proprietário da empresa ZION ELETRO HIDRÁULICA pelo primeiro ano de loja, que essa data se repita muitas vezes e que o sucesso esteja sempre do lado dessa empresa.

Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Aparecido Lopes Firmino, pelo excelente trabalho prestado como líder da comunidade do Córrego BOA VISTA. Exemplo de líder, pessoa, homem de caráter. Fica aqui meus parabéns, exemplo de ser humano.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edimar Justino Ferreira, ocorrido no dia 08/11/2021.

Moção de Reconhecimento a Secretária Municipal de Governo, Cintia Valeria Perígolo de Oliveira, pelo excelente trabalho.

INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA SÃO PEDRO II NO BAIRRO SÃO JORGE.

INDICA A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PAUTADA COM A OBTENÇÃO DE RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MAIS SERVIDORES PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DO MUNICÍPIO.

INDICA APOIO AO COMÉRCIO, COM A DECORAÇÃO DE NATAL EM PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA INCENTIVO AO TURISMO DA REGIÃO E FOMENTO À ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE 2 POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MARIA JOSÉ, BECO ESTE SITUADO PRÓXIMO DA RUA CÂNDIDO CERQUEIRA BAIRRO SANTA TEREZINHA;

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA MARGEM BR-262, SENTIDO SANTO AMARO DE MINAS – REALEZA, PRÓXIMO A SAÍDA DA RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E CONSTRUA UM CHAFARIZ OU UMA FONTE NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DE MANHUAÇU.

INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E BUSQUE RECURSOS COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS – CHAMADOS DE “PISCINÕES”, A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DO BASQUETEBOL EM ÁREAS PÚBLICAS.

INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-262, ENTRE O TREVO DA RETAM ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL CASA VERDE E AMARELA E O ACESSO DA APAC.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM SOLO BRITA COMPACTADA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE VILANOVA AO CÓRREGO DOS PINHEIROS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, COLOCAÇÃO DE MASTROS DE BANDEIRA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARME, E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADA NO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU, MG.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, NO MORRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO PICADA, MANHUAÇU, MG.

INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA DO CÓRREGO ARROZAL, VILA FORMOSA, PRÓXIMO A SEDE DO ÉLCIO, MANHUAÇU, MG.

INDICA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA SUBIDA CHEGANDO NO CÓRREGO DO ARROZAL PRÓXIMO A SOKIMICA.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VALE DO PIRANGA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA AS 22H30 A FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL- REALEZA, QUE RESIDEM NA CIDADE E NOS DISTRITOS.

INDICA QUE SEJA FEITA TODA INFRAESTRUTURA (REDE ESGOTO, PLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED) DA RUA MARGARIDA DE ALMEIDA FONSECA, NO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE E SE NECESSÁRIO REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-262 NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA RUA PARALELA À LAVOURA DO AUGUSTO NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANDREZA BATISTA FILGUEIRAS, BAIRRO PINHEIRO.

INDICA O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOM JARDIM, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.

- INDICA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS CABEÇEIRAS DA PONTE NO CÓRREGO DOS PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ .

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ ANTÔNIO JUSTINO, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA LETÍCIA VARGAS PINHEIRO, BAIRRO PINHEIRO II.

INDICAM O ASFALTAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO BEM POSTA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE 2 MANILHAS E QUE SEJA FEITA AS CABEÇAS DA PONTE DO CÓRREGO BOM JARDIM, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO LAJINHA.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUVENTINO NUNES, CENTRO.

INDICAM O ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, PRÓXIMO A BR 262 E DA MERCEARIA NEYMAR.

INDICAM A COLOCAÇÃO DE 2 MANILHAS 0100, NA PONTE DA COMUNIDADE GONÇALVES NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE.

INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA DOS IMIGRANTES, NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA MONSENHOR ROCHA, NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LOURENÇO PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA.