Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings–MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.619/2016 e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Banco do Brasil - Programa AABB Comunidade e contém outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei municipal 2.506 que dispõe sobre a denominação da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Rose Mary
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de AVENIDA BOSTON CITY, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto Substitutivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) – Professor 1 do município de Manhuaçu e dá outras providências - |
Não há resultado |