Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Manhuaçu-MG e da outras providências.”

“Dispõe sobre denominação das ruas Capitão Américo e Harmódio Salgado, no distrito de Santo Amaro de Minas”.

“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.

“Institui no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Casa de Cultura de Manhuaçu, e dá outras providências.

Autoriza a adesão do Município de Manhuaçu/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço.

Requer que sejam solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que o município de Manhuaçu com urgente prioridade realize a elaboração de um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, pois a atual LTCAT encontra-se vencida.

Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e do Secretário de Esporte Wagner Vargas, sobre os recursos de emenda parlamentar do Deputado Paulo Abi-Ackel destinados à obras de melhorias no Estádio Municipal Juscelino Kubistcheck
Com informações sobre o valor disponível, qual situação do convênio/contrato e se existe licitação.

REQUER:

a) o recebimento do presente REQUERIMENTO;

b) que em nome do Poder Legislativo local, no exercício de seu mister, dentre os quais o de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, oficie-se à S.Exa a Prefeita Municipal, responsável maior pela administração direta, bem como ao Secretário Municipal de Obras e à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que, no prazo regimental prestem as informações, juntando a documentação que entenderem necessárias, com laudo da defesa civil e do setor de engenharia sobre o local, sobre o risco para os moradores da localidade e as providências que, se for o caso, foram adotadas.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teixeira Arruda.

Moção de Reconhecimento Público à 54ª Subseção da OAB e todos os advogados e advogadas do município de Manhuaçu pela passagem do dia do advogado em 11 de agosto de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Sette Barbuto.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Holande de Oliveira Afonso (Naná), ocorrido no dia 21/08/2021.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Teixeira Mendes.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Marcelino de Souza.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Bernardino Marta Dornelas, ocorrido no dia 22/08/2021.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Fonseca.

Moção de Congratulações pelo Dia do Soldado comemorado no dia 25 de agosto.

Moção de reconhecimento público a ONG AMAR MANHUAÇU, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu.

Moção de reconhecimento a todas as Lojas Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do dia 20/08 dia do Maçom.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a todos os CICLISTAS de Manhuaçu pela passagem do dia 19/08 DIA DO CICLISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR. FELIPE DE ORNELAS CALDAS, delegado que assumiu a Chefia Regional da Polícia Civil em Manhuaçu.

MOÇÃO CONGRATULAÇÕES a TRIBUNA DO LESTE, pela inauguração do novo ESTÚDIO TV, inaugurado no dia 07 de agosto de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Manoelina Pereira Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Marques.

Moção de Congratulações ao Radialista Sebastião Januário de Moraes (S. J. de Moares), pelos anos de trabalho dedicado ao serviço de rádio.

Moção de Reconhecimento Público ao casal Alexandre Alceu de Oliveira e Glauciene Queiroz dos Santos pela parceria e conduta como pessoas e também pelo carinho e dedicação de sempre estar ajudando ao próximo.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos representantes do GRUPO NG, NILTON PESSO GUIDUCI e VICTOR PESSO GUIDUCI, pelo trabalho fantástico exercido por essa empresa, e por ajudar diversas famílias que precisam de oportunidades e um local para buscar o seu sustento. Parabéns pelos 40 anos de empresa e parabéns aos fundadores desse sonho.

Moção de Reconhecimento Público à Sra. Elisabeth Malta Marçal pelo anos dedicados ao Conselho Municipal de Saúde e pelo seu retorno à Secretaria Municipal de Saúde, sempre desempenhando um excelente trabalho. Uma gestão pública eficiente se faz com pessoas capacitadas e eficientes.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Melquiedes Rhodes, ocorrido no dia 28/08/2022.

Moção de Reconhecimento ao pastor Onésimo Gonçalves de Oliveira e a Senhora Joanilia Vasconcelos Gonçalves, pelo excelente trabalho prestado como pastores no Bairro Engenho da Serra, ajudando famílias necessitadas fazendo de Manhuaçu uma cidade melhor. Parabéns pelos 28 anos de Ministério Pastoral.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MANHUAÇU, pelo aniversário de 110 ANOS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Uma história repleta de heroísmo e dedicação à vida.

Indica a retirada de postes do campo de futebol na casa lar no bairro São Vicente.

Indica para que construa uma Praça pública na divisa dos Bairros São Vicente e Alfa Sul, na Rua Emilton do Vale Lacerda, Alfa Sul.

Indica a instalação de bebedouro de água na entrada da Prefeitura de Manhuaçu.

INDICA QUE SEJA FEITO 300 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO DA DONA LOIRA, EM MANHUAÇUZINHO.

INDICA QUE SEJAM REALIZADOS DIAGNÓSTICOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE QUESTIONÁRIOS E ENTREVISTAS COM OBJETIVO DE PESQUISAR E MAPEAR OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU.

INDICA QUE SEJAM RESGATADOS, REFORMADOS E REINSTALADOS OS BRINQUEDOS PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO CÓRREGO DO BARREIRO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁTICO NO FINAL DA RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, MANHUAÇU, ATÉ O KM 72 MG 111, COM INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADES PRÓXIMO AO POSTO TURBO, E A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA VIA COM CAPINA DAS MARGENS DA MG 111.

INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE BUSQUE ENTENDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO EM LOCAL APROPRIADO, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA ANTIGA E INADEQUADA DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MANHUAÇU.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu que busque entendimento para a construção de um Centro Socioeducativo de Menores no município.

Indica que seja construída rede pluvial na avenida Agenor de Paula Salazar / próximo à Tangará Alimentos, com o desassoreamento do ribeirão São Luiz para permitir o escoamento da água das chuvas.

Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu faça a instalação de bebedouros no espaço da Feira Livre, a fim de atender os feirantes e usuários do local.

INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA REDE PLUVIAL NA AVENIDA BOM PASTOR, ESQUINA DA RUA SÃO PAULO ATE A ESQUINA DA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO UMA REDE PLUVIAL AO LADO DA ESCADARIA QUE DA ACESSO DA RUA FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

Indica a colocação de meios-fios e pavimentação asfáltica da rua Céu Azul, no bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu (MG).

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a ampliação e reforma do posto de saúde de Bom Jesus de Realeza, neste município.

Indica que seja feito com urgência a reforma na creche Menino Jesus, no Bairro Engenho da Serra.

Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente. Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso.

Indica que seja feito rede pluvial na Rua Maria Mendes, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município.

INDICA A COMPRA DE UM GIRICO (VEÍCULO TRANSPORTADOR RURAL) PARA SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

Indica que seja feito Rede pluvial no Córrego da Tenda, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município.

INDICA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM PARCERIA COM O SAMAL, REALIZE UM MUTIRÃO DE COMBATE A POSSÍVEIS CRIADOUROS DO MOSQUISTO AEDES AEGYPTI, EM PREPARAÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Indica a colocação de calçamento no morro na saída de Bom Jesus, sentido Santo Amaro e próximo à propriedade do SR. Jair Martins.

Indica a colocação de Calçamento do morro que se inicia na BR 262 e segue sentido ao córrego dos Lopes, em Manhuaçuzinho.

TENDO EM VISTA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV MELO VIANA COM A RUA LUCIANA RIBEIRO NO BAIRRO BOM PASTOR.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize o restante do asfaltamento, com elaboração de um projeto de jardinagem, rotatória e iluminação no trecho em frente ao Instituto Federal (campus em Realeza) e no acesso ao bairro Sagrada Face e às residências do antigo DNER, às margens da BR-116, no distrito de Realeza.

Indica que seja realizado roçagem e capina nos lugares necessários, na Rua Zequinha Campos, no Bairro Santa Luzia e que seja feito um trabalho de pintura nos meios fios trazendo uma melhor aparência do bairro e um lugar mais organizado.

Indica ao executivo municipal a implantação de serviço de FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA.

Indica ao executivo municipal a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes Magalhães em Boa Vista de Santo Amaro.

INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DA PEDRA FURADA.

Indica a instalação de grade ou tela para o terraço da escola do Manhuaçuzinho - facilitando o local para crianças brincarem.

Indica que seja feito o reparo da fossa da escola de Manhuaçuzinho, tendo em vista que cedeu/caiu uma parte.

Indica a colocação de 13 manilhas próximo a propriedade do Estevinho, no Coqueiro Rural.

Indica que o departamento de trânsito instale placas indicativas com o nome da Travessa Angelina Muniz, Bairro Luciano Heringer, no início e final da via, para facilitar a localização.