Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 500/2021, Prefeitura de Manhuaçu: requerimento de remanejamento constitucional dos créditos referentes às emendas parlamentares impositivas, previstas na Lei Orçamentária Anual de 2020, tendo em vista os impedimentos técnicos insuperáveis.

4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

a) 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2021, aprovada com retificações solicitadas pelos Vereadores Administrador Rodrigo e Jânio do Catinga.

5) Homenagem da Câmara de Manhuaçu:

a) Vereador Administrador Rodrigo: homenagem da Câmara de Manhuaçu às Lojas Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do “Dia do Maçom”, comemorado no dia 20 de agosto.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projetos de Lei nº 98/2021;

b) Veto nº 4/2021.

PALAVRA FRANCA:

a) Vereador Administrador Rodrigo: falou sobre o andamento das etapas do concurso público da Câmara de Manhuaçu e agradeceu o apoio da Casa Legislativa, Comissão do Concurso e Ministério Público;

b) Vereadora Eleonora Maira: agradeceu os vereadores e comentou sobre o edital de concessão da BR-381 e BR-262 aprovado, com o leilão marcado para 25 de novembro de 2021. Lembrando-se das manifestações realizadas em conjunto para a conquista das obras e melhorias.

c) Vereador Inspetor Juninho Linhares e Vereador Juninho Enfermeiro: discorreram sobre a desafetação da BR-262;

d) Vereadora Rose Mary: falou acerca da duplicação da BR-262 e BR-381, informando que o contorno de Manhuaçu retornou a pauta por insistência do Deputado Federal Mário Heringer e outros deputados juntos;

e) Vereador Gilson César: comentou sobre a instalação de câmeras de segurança no Distrito de Vilanova.

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 99/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 100/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 100/2021.3) Projeto de Lei nº 101/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 89/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 5) Projeto de Lei nº 94/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 6) Projeto de Lei nº 95/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 7) Projeto de Lei nº 96/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública. 8) Projeto de Resolução nº 17/2021: Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do Plenário, foi dispensada a emissão de Pareceres das Comissões nos termos do artigo 81 do Regimento Interno.