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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Ofício nº 500/2021, Prefeitura de Manhuaçu: requerimento de remanejamento constitucional dos créditos referentes às emendas parlamentares impositivas, previstas na Lei Orçamentária Anual de 2020, tendo em vista os impedimentos técnicos insuperáveis.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2021, aprovada com retificações solicitadas pelos Vereadores Administrador Rodrigo e Jânio do Catinga.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Homenagem da Câmara de Manhuaçu:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Vereador Administrador Rodrigo: homenagem da Câmara de Manhuaçu às Lojas Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do “Dia do Maçom”, comemorado no dia 20 de agosto.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projetos de Lei nº 98/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Veto nº 4/2021.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">PALAVRA FRANCA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Vereador Administrador Rodrigo: falou sobre o andamento das etapas do concurso público da Câmara de Manhuaçu e agradeceu o apoio da Casa Legislativa, Comissão do Concurso e Ministério Público;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Vereadora Eleonora Maira: agradeceu os vereadores e comentou sobre o edital de concessão da BR-381 e BR-262 aprovado, com o leilão marcado para 25 de novembro de 2021. Lembrando-se das manifestações realizadas em conjunto para a conquista das obras e melhorias.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) Vereador Inspetor Juninho Linhares e Vereador Juninho Enfermeiro: discorreram sobre a desafetação da BR-262;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">d) Vereadora Rose Mary: falou acerca da duplicação da BR-262 e BR-381, informando que o contorno de Manhuaçu retornou a pauta por insistência do Deputado Federal Mário Heringer e outros deputados juntos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">e) Vereador Gilson César: comentou sobre a instalação de câmeras de segurança no Distrito de Vilanova.</span></p>
Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 99/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 100/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 100/2021.3) Projeto de Lei nº 101/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 89/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 5) Projeto de Lei nº 94/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 6) Projeto de Lei nº 95/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 7) Projeto de Lei nº 96/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública. 8) Projeto de Resolução nº 17/2021: Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do Plenário, foi dispensada a emissão de Pareceres das Comissões nos termos do artigo 81 do Regimento Interno.</span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
