Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 68 |
Indicação nº 605 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico que seja feito o asfaltamento do Córrego da Tenda, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. - - |
Aprovada |
| 67 |
Indica a construção de uma Capela Velório no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. - - |
Aprovada |
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| 66 |
Indico que seja feito a abertura e pavimentação da Rua das Flores no distrito de São Pedro do Avaí, iniciando na casa do José Carlos até a casa da D. Ilda e instalação um poste com luminária na mesma. - - |
Aprovada |
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| 65 |
Indica que seja feita operação tapa-buracos na estrada de acesso ao córrego das Nascentes, neste município. - - |
Aprovada |
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| 64 |
Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro Catuaí, neste município. - - |
Aprovada |
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| 63 |
Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Ataíde de José de Souza, no bairro Catuaí, neste município. - - |
Aprovada |
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| 62 |
Indico que seja feita a substituição da iluminação pública de Santo Amaro de Minas por lâmpadas de LED. - - |
Aprovada |
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| 61 |
Indico o recapeamento asfáltico na entrada da Rua Elói Werner que leva ao Bairro Alfa Sul. - - |
Aprovada |
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| 60 |
Indico a construção de uma ciclovia da garagem da empresa de ônibus união até o posto de gasolina Picada. - - |
Aprovada |
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| 59 |
Indico a operação tapa-buraco na Rua Juventino Pereira N°22 - Bom Jardim. - - |
Aprovada |
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| 58 |
Indica a conclusão de calçamento e instalação de três quebra-molas na Avenida Jaimy Arnaldo Emerick, em Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovada |
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| 57 |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu viabilize junto à concessionária de transporte coletivo urbano a adequação dos horários de ônibus que atendem as comunidades São Francisco de Assis e Ponte do Evaristo no intervalo de almoço, tendo em vista que inexiste horário antes de 12:30 atendendo os moradores e trabalhadores que dependem do transporte coletivo. - - |
Aprovada |
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| 56 |
Indico a construção uma calçada (passeio), na Rua Serafim Tibúrcio, bairro Coqueiro, próximo ao número 115. E colocação uma placa de ''proibido jogar lixo''. - - |
Aprovada |
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| 55 |
Indico ao executivo que seja feito uma escola municipal no Bairro Engenho da Serra na área do loteamento mirante do sol na área doada para prefeitura. - - |
Aprovada |
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| 54 |
Indicação nº 591 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma nova creche no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. - - |
Aprovada |
| 53 |
Indicação nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico que seja feito o asfaltamento do Córrego dos Agostinhos em Vila de Fátima. - - |
Aprovada |
| 52 |
INDICO QUE SEJAM TOMADAS ÁS PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ANIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS E CRIAÇÃO DE “ECOPONTO” DE COLETA DE PNEUS INUTILIZÁVEIS, COM VISTAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
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| 51 |
Indica o calçamento da rua Jardim Pérola, no distrito de Vilanova, neste município. - - |
Aprovada |
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| 50 |
Indico que seja feito uma rede pluvial com urgência na Rua Simão Francisco Romão, na altura da casa 49, a água da chuva está descendo em uma área particular impedindo os moradores de construir, e outro problema que a água acaba alagando ruas e casas ao redor. - - |
Aprovada |
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| 49 |
Indico reforma e pintura da Escola Municipal de Bom Jesus de Realeza, neste município. - - |
Aprovada |
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| 48 |
Indica ao executivo municipal a criação ou a transformação do CAPS 2 para CAPS 3. - - |
Aprovada |
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| 47 |
Indica a construção de uma quadra de esportes para os moradores do Bairro Catuaí. - - |
Aprovada |
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| 46 |
Indicação nº 583 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a reforma da pista municipal de skate. - - |
Aprovada |
| 45 |
INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PETI NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 44 |
INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU RECEBA O CAMINHÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE DO SENAR, PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS NA SEDE E DISTRITOS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 43 |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PROJETO ''OLHO VIVO'' NO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 42 |
INDICO QUE SEJA GARANTIDA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR MEIO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL. - - |
Aprovada |
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| 41 |
INDICO A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO MOREIRA E PRÓXIMO A ESCOLA. - - |
Aprovada |
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| 40 |
Indico a colocação de cobertura na quadra do Coqueiro Rural. - - |
Aprovada |
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| 39 |
Indicação nº 576 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LIMPEZA DE BUEIROS EM MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
| 38 |
INDICO QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PARA REATIVAR A REPRESA DE REALEZA A FIM DE GARANTIR UMA RESERVA NO PERÍODO DA SECA. - - |
Aprovada |
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| 37 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU MASSA ASFÁLTICA DO MORRO DE MESSIAS LEITE NO CÓRREGO DO GAVIÃO EM DOM CORRÊA. - - |
Aprovada |
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| 36 |
INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “CASA DE PASSAGEM” PARA AUXÍLIO, ATENDIMENTO E ENCAMNHAMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E/OU ANDARILHOS, EM PARCERIA COM NOSSAS ENTIDADES RELIGIOSAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 35 |
Indicação nº 572 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a limpeza e revitalização do Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada |
| 34 |
Indicação nº 571 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a limpeza e revitalização do Bairro São Jorge. - - |
Aprovada |
| 33 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia do Carmo, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021. - - |
Aprovada |
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| 32 |
Moção de pesar Félix Reis Brandão. - - |
Aprovada |
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| 31 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adir Gomes de Oliveira. - - |
Aprovada |
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| 30 |
Moção pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo de Souza Rocha, ocorrido no dia 17/08/2021. - - |
Aprovada |
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| 29 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, por seus vereadores, Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro) e Gilson César da Costa (Gilsinho), apresenta esta Moção de Reconhecimento Público à Sra. Marisnete de Freitas Silva pelo empenho, dedicação e trabalho de excelência realizado à frente da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde. - - |
Aprovada |
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| 28 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Mendes. - - |
Aprovada |
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| 27 |
Moção nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR à família Assis/ Novais, pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia de Assis Novais. - - |
Aprovada |
| 26 |
Moção de Congratulações ao grupo Laboratório Santa Helena. - - |
Aprovada |
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| 25 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento Público à APAE MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
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| 24 |
MOÇÃO DE PESAR à família Paixão Morais, pelo falecimento da Senhora Margarida Paixão Morais. - - |
Aprovada |
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| 23 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. LIACI DE ARAÚJO e sua esposa Sra. MARIA DE LOURDES ROFFMANN DE ARAÚJO por serem pessoas exemplares que sempre estão fazendo o bem ao próximo e não medem esforços pra ajudar os necessitados, pela humildade e um exemplo de caráter. - - |
Aprovada |
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| 22 |
Moção nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR à família REIS pelo falecimento de ROBSON CARLOS REIS. - - |
Aprovada |
| 21 |
Moção nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo Dr. Gilberto Simão de Melo à frente do 12º Departamento de Polícia Civil, sediado em Ipatinga. - - |
Aprovada |
| 20 |
Moção nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações ao grupo Shopping Rural pelo empreendimento e geração de empregos em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 19 |
Moção nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações ao grupo de Corrida Só Delas que realiza diversas ações em prol de ajudar ao próximo. - - |
Aprovada |
| 18 |
Moção de Reconhecimento a Sra. Maria Magela, pelo lançamento do seu livro ''Reparos", no mês de agosto. - - |
Aprovada |
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| 17 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Waldivino Marques de Oliveira, ocorrido no dia 07/08/2021. - - |
Aprovada |
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| 16 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos de Oliveira. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Enilce Heringer Monteiro. - - |
Aprovada |
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| 14 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Luiz da Silva, ocorrido no dia 07/08/2021. - - |
Aprovada |
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| 13 |
Moção de reconhecimento a Clinica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes através do Coordenador Médico Veterinário Rafael Rolim pelo 1 ano de atividade no município de Manhuaçu completados em 20/07/21. - - |
Aprovada |
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| 12 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, por seu vereador KELSON SANTANA DOS SANTOS, apresenta esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao PSF DO BAIRRO SANTA LUZIA através de seus Agentes de saúde Vanderleia Oliveira Alves Reis, Luciane Oliveira, Valéria Oliveira Rodrigues, Aparecida de Lourdes Vieira, Eliane Silva Santos, Dayene Pereira Amorim, Natália de Oliveira Costa, Sandra Aparecida Cândido, Renata Aparecida Silva
Médico Dr. Kairan Borella, Enfermeira Dayane Knupp de Souza, Técnica de Enfermagem Daniela Martins Modesto, Dentista Michele Aparecida Xavier, Auxiliar de dentista Sara Neiva, Administrativo Felipe Henrique Nicolau, Auxiliar de limpeza Adilene Rosa dos Santos e Fisioterapeuta Christiano Vieira da Silva. - - |
Aprovada |
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| 11 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Orides Pereira Sinete. - - |
Aprovada |
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| 10 |
MOÇÃO DE PESAR 2º SARGENTO VETERANO JOSÉ DE ABREU GOMES, OCORRIDO NO DIA 05/08/2021. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana informações sobre realização de campanhas educativas de trânsito, em ação conjunta com os demais órgãos e entidades competentes (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, COMSEP, entre outros), visando à conscientização de condutores, cliclistas e pedestres para o comportamento adequado e seguro no trânsito, além de medidas para revitalizar sinalização urbana de trânsito e ações fiscalizatórias, considerando sobretudo o crescente número de ocorrências de atropelamentos de pedestres na cidade, envolvendo principalmente ciclistas e motociclistas. - - |
Aprovada |
| 8 |
Requer ao Secretário Municipal de Obras informações sobre estudos e previsão de quais melhorias de infraestrutura poderão ser realizadas para regular escoamento de água de córrego que passa pelo distrito de Realeza, considerando a necessidade de medidas urgentes acerca de problemas com transbordamentos durante período chuvoso, causando diversos transtornos e prejuízos com inundação de moradias ao redor.
Diante disso, requeiro as seguintes informações: 1) Se será feito alguma intervenção/obra? 2) Em caso afirmativo, quais serviços serão feitos? 3) Prazo para execução do serviço? - - |
Aprovada |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Gilsinho, Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º Lei
4.061 de 05 de Outubro de 2020, substituindo a expressão Campo de Futebol pela expressão Estádio Municipal, referente ao bem público denominado Campo de Futebol Éder Barbosa Porto e dá outras providências.” - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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" Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências." - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse financeiro a título de contribuição à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Maria Januária de Souza, Distrito de São Pedro do Avaí). - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho da Mercearia
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovada |