Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração: Pastor Flávio Gonçalves dos Santos, Igreja Aliança com Deus Adonai.

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício Sicoob Credilivre: agradecimento pelo encaminhamento da Moção de Aplauso e Congratulações nº 180/2021 aprovada, pelos 29 anos da cooperativa. Com agradecimento em especial aos Vereadores Rodrigo Júlio dos Santos e Roberto Natalino Júnior, autores da moção;

b) Ofício nº 055/2021, Associação Comunitária de Moradores do Bairro Petrina: encaminhamento de abaixo-assinado, através da Coordenação da Igreja de São Geraldo no Bairro Petrina, solicitando providências acerca de problemas desde 2019 com obra de loteamento acima da pedreira no bairro, trazendo diversos transtornos e prejuízos materiais aos moradores.

4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores:

a) 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/08/2021; aprovada

b) 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12/08/2021. aprovada

5) Prestação de contas da Câmara de Manhuaçu, mês de julho de 2021: 

a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;

b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.

6) Pronunciamentos: 

a) A sessão teve início com a fala do Presidente da APAE Manhuaçu, Charbel Felipe Silva, que comentou sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e apresentação dos Autodefensores. A seguir, falaram o autodefensor Denoel Luiz Bonifacil e a autodefensora Sara Martins Rodrigues e a Psicóloga Raquel Heringer Siqueira Sathler Ribeiro. Os alunos também se apresentaram e comentaram sobre a importância da APAE no desenvolvimento de cada um.

b) Em seguida, o Presidente da Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu, Luís Fernando Bento, apresentou os trabalhos desenvolvidos e prestou contas da instituição. Ele estava acompanhado dos militares mirins e também de voluntários.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

Projetos de Lei nºs: 92/2021, 93/2021, 94/2021, 95/2021, 96/2021;

Projeto de Resolução nº 17/2021.  

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Cléber da Penha Benfica, solicitou que constasse em ata o trabalho voluntário prestado há alguns anos à APAE pelo Diretor Geral da Câmara de Manhuaçu, Carlos Henrique Cruz, após lembrança durante a homenagem à entidade na sessão. O Vereador Elenilton Martins Vieira informou ao Presidente e ao Plenário que precisaria se ausentar, contudo declarou seu voto favorável pela aprovação de todos os Projetos de Lei e demais matérias constantes na ordem do dia da pauta da sessão. O Vereador Jânio Garcia Mendes destacou requerimento nº 54/2021, solicitando providências acerca de problemas com cheia de córrego no Distrito de Realeza, que tem causado diversos transtornos e prejuízos aos moradores. Informando o protocolo anterior de ofício em 10/02/2021 à Prefeitura de Manhuaçu sobre o assunto e visita realizada pela Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, e Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz, em 10/07/2021, no local. O Vereador Administrador Rodrigo enalteceu toda a dedicação e o serviço prestado pela APAE Manhuaçu e do trabalho desenvolvido pelo atual Presidente, Charbel Felipe Silva, e sua equipe aos assistidos, em reconhecimento à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 92/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 2) Projeto de Lei nº 84/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.3) Projeto de Lei nº 85/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4) Projeto de Lei nº 87/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei nº 88/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 6) Projeto de Lei nº 90/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 91/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.