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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1) Oração: </span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Pastor Flávio Gonçalves dos Santos, Igreja Aliança com Deus Adonai.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2) Chamada dos Vereadores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">a) Ofício Sicoob Credilivre: agradecimento pelo encaminhamento da Moção de Aplauso e Congratulações nº 180/2021 aprovada, pelos 29 anos da cooperativa. Com agradecimento em especial aos Vereadores Rodrigo Júlio dos Santos e Roberto Natalino Júnior, autores da moção;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">b) Ofício nº 055/2021, Associação Comunitária de Moradores do Bairro Petrina: encaminhamento de abaixo-assinado, através da Coordenação da Igreja de São Geraldo no Bairro Petrina, solicitando providências acerca de problemas desde 2019 com obra de loteamento acima da pedreira no bairro, trazendo diversos transtornos e prejuízos materiais aos moradores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">a) 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/08/2021; aprovada</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">b) 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12/08/2021. aprovada</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">5) Prestação de contas da Câmara de Manhuaçu, mês de julho de 2021:</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6) Pronunciamentos:</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">a) A sessão teve início com a fala do Presidente da APAE Manhuaçu, Charbel Felipe Silva, que comentou sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e apresentação dos Autodefensores. A seguir, falaram o autodefensor Denoel Luiz Bonifacil e a autodefensora Sara Martins Rodrigues e a Psicóloga Raquel Heringer Siqueira Sathler Ribeiro. Os alunos também se apresentaram e comentaram sobre a importância da APAE no desenvolvimento de cada um.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">b) Em seguida, o Presidente da Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu, Luís Fernando Bento, apresentou os trabalhos desenvolvidos e prestou contas da instituição. Ele estava acompanhado dos militares mirins e também de voluntários.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projetos de Lei nºs: 92/2021, 93/2021, 94/2021, 95/2021, 96/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Resolução nº 17/2021. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Cléber da Penha Benfica, solicitou que constasse em ata o trabalho voluntário prestado há alguns anos à APAE pelo Diretor Geral da Câmara de Manhuaçu, Carlos Henrique Cruz, após lembrança durante a homenagem à entidade na sessão. O Vereador Elenilton Martins Vieira informou ao Presidente e ao Plenário que precisaria se ausentar, contudo declarou seu voto favorável pela aprovação de todos os Projetos de Lei e demais matérias constantes na ordem do dia da pauta da sessão. O Vereador Jânio Garcia Mendes destacou requerimento nº 54/2021, solicitando providências acerca de problemas com cheia de córrego no Distrito de Realeza, que tem causado diversos transtornos e prejuízos aos moradores. Informando o protocolo anterior de ofício em 10/02/2021 à Prefeitura de Manhuaçu sobre o assunto e visita realizada pela Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, e Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz, em 10/07/2021, no local. O Vereador Administrador Rodrigo enalteceu toda a dedicação e o serviço prestado pela APAE Manhuaçu e do trabalho desenvolvido pelo atual Presidente, Charbel Felipe Silva, e sua equipe aos assistidos, em reconhecimento à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 92/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 2) Projeto de Lei nº 84/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.3) Projeto de Lei nº 85/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4) Projeto de Lei nº 87/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei nº 88/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 6) Projeto de Lei nº 90/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 91/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
